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Resumo (16ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/05/2025 - 18:00
Encerramento: 26/05/2025 - 18:25



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Szof3vEIQsM



Mesa Diretora
Presidente: Fragata / PODE
Vice-Presidente: Karla / PL
Primeiro-Secretário: João Venturin / PSD
Segundo-Secretário: Vilucir Lanhi / PT



Lista de Presença na Sessão
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT






Correspondências
OFFI Nº 045/2025 - Oficio
Data: 21/05/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo n° 19 e 20 de 2025.
OFFI Nº 046/2025 - Oficio
Data: 22/05/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: De Ordem da MM Juíza Eleitoral informo que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná firmou parceria institucional com a Secretaria de Estado da Educação para o desenvolvimento do Projeto Educa Voto – Alfabetização para Inclusão Política, no âmbito do Programa Alfabetiza Paraná.
OGJ Nº 004/2025 - Ofício Gabinete Jovenil
Data: 26/05/2025 - Interessado: Prefeito Schmoller
Assunto: agradecimento pela conclusão de obra



Expedientes
Abertura:

Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 16ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (15ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes.
Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a presença de todos os Vereadores.
Leitura de Oficios:

Foram lidos os Ofícios Recebidos n° 45 e  46 de 2025 e o Ofício Enviado n° 04 de 2025 do Gabinete do Vereador Jovenil.
Leitura de Matérias Legislativas:

Foi Lida a Indicação n° 75 de 2025 e a Moção de Apoio n° 02 de 2025.
Inscrição Tribuna:

Não houve.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 75 de 2025
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 207
Solicitação ao Poder Executivo para realizar melhorias na estrada da Comunidade de Barra do Vitorino, próximo às propriedades dos Srs. Gilmar Vitorassi e Nelcindo Koakoski, com a substituição do calçamento danificado por asfalto.
 Matéria lida
2 - Moção de Apoio nº 2 de 2025
Autor: Mineiro
Número de Protocolo: 212
Moção de apoio à mobilização do Deputado Luiz Fernando Guerra contra a ADI 7796, em defesa das escolas de educação especial e do direito de escolha das famílias.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fragata

2 - João Venturin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Repúdio nº 1 de 2025
Autores: Jovenil Rodrigues, Fragata, Mineiro
Número de Protocolo: 200
Contra o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o aumento do número de Deputados Federais.


Obs.: Votação Única. 		Aprovado

Obs.: Aprovada em Turno Único.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 18 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 204
Prorroga o Plano Municipal de Educação Regulamentado pela Lei n° 1588/2015, de 24 de Junho de 2015.


Obs.: Primeira Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeiro Turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 3 de 2025
Autores: Mineiro, Jovenil Rodrigues
Número de Protocolo: 197
Institui o Programa “Câmara Itinerante” no Município de Itapejara D’ Oeste para promoção de sessões públicas de integração comunitária.


Obs.: Primeira Votação 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeiro Turno.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Repúdio nº 1 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 3 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Não
  • Balbinotti - Não
  • Cristiane Batistus - Não
  • Fragata - Sim
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Não
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 18 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin
    3 - Mineiro
    4 - Jovenil Rodrigues
    5 - Karla
    6 - Balbinotti
    7 - Ângelo Dalsente
    8 - Vilucir Lanhi



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata / PODE




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin
    3 - Mineiro
    4 - Jovenil Rodrigues
    5 - Karla
    6 - Balbinotti
    7 - Ângelo Dalsente
    8 - Vilucir Lanhi



    Considerações Finais

    Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, agradeceu a presença de todos e e convocou os Vereadores para a 17ª Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 02/06/2025 às 18h.