Resumo (15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/05/2025 - 18:00
Encerramento: 19/05/2025 - 18:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fragata / PODE
Vice-Presidente: Karla / PL
Primeiro-Secretário: João Venturin / PSD
Segundo-Secretário: Vilucir Lanhi / PT



Lista de Presença na Sessão
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT






Correspondências
OFFI Nº 043/2025 - Oficio
Data: 15/05/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 18 de 2025.
OFFI Nº 044/2025 - Oficio
Data: 16/05/2025 - Interessado: Vereadores
Assunto: CURSO TCE E PROXIMO EVENTO DA ACAMSOP



Expedientes
Abertura:

Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 15ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (14ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes.

Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a presença de todos os Vereadores.

Leitura de Oficios:

Foram lidos os Ofícios Recebidos n° 43 e 44 de 2025.

Leitura de Matérias Legislativas:

Foram lidas as Indicações n° 73 e 74 de 2025, o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 18 de 2025, o Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo n° 03 de 2025, a Moção de Aplauso n° 02 de 2025 e a Moção de Repúdio n° 01 de 2025.

Inscrição Tribuna:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 202
Solicitação ao Poder Executivo para realização de serviço de cascalhamento na estrada de acesso às propriedades dos Srs. Rodrigo, Alessandro e Antônio Silva, na Comunidade de São Roque, Porto Velho.
Matéria lida
2 - Indicação nº 74 de 2025
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 205
Solicitação ao Poder Executivo para viabilizar a restauração do asfalto e a manutenção do bueiro na estrada que liga a rodovia à Linha Macarini.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 18 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 204
Prorroga o Plano Municipal de Educação Regulamentado pela Lei n° 1588/2015, de 24 de Junho de 2015.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 3 de 2025
Autores: Mineiro, Jovenil Rodrigues
Número de Protocolo: 197
Institui o Programa “Câmara Itinerante” no Município de Itapejara D’ Oeste para promoção de sessões públicas de integração comunitária.
Matéria lida
5 - Moção de Aplauso nº 2 de 2025
Autor: João Venturin
Número de Protocolo: 201
A ser concedida à organização da 20ª Festa do Leitão Maturado
Matéria lida
6 - Moção de Repúdio nº 1 de 2025
Autores: Jovenil Rodrigues, Fragata, Mineiro
Número de Protocolo: 200
Contra o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o aumento do número de Deputados Federais.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fragata

2 - Balbinotti

3 - João Venturin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fragata



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mineiro / UNIÃO

2 - Vilucir Lanhi / PT




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fragata



Considerações Finais

Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, agradeceu a presença de todos e e convocou os Vereadores para a 16ª Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 26/05/2025 às 18h.