Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Moção de Repúdio nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Jovenil Rodrigues
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
|
Contra o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o aumento do número de Deputados Federais. - |
Matéria lida |
| 5 |
Moção de Aplauso nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: João Venturin
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
|
A ser concedida à organização da 20ª Festa do Leitão Maturado - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mineiro
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa “Câmara Itinerante” no Município de Itapejara D’ Oeste para promoção de sessões públicas de integração comunitária. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
|
Prorroga o Plano Municipal de Educação Regulamentado pela Lei n° 1588/2015, de 24 de Junho de 2015. - |
Matéria lida |
| 2 |
Solicitação ao Poder Executivo para viabilizar a restauração do asfalto e a manutenção do bueiro na estrada que liga a rodovia à Linha Macarini. - |
Matéria lida |
|
| 1 |
Solicitação ao Poder Executivo para realização de serviço de cascalhamento na estrada de acesso às propriedades dos Srs. Rodrigo, Alessandro e Antônio Silva, na Comunidade de São Roque, Porto Velho. - |
Matéria lida |