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Resumo (8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/03/2025 - 18:00
Encerramento: 31/03/2025 - 18:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=8htnzciwuvE



Mesa Diretora
Presidente: Fragata / PODE
Primeiro-Secretário: João Venturin / PSD
Segundo-Secretário: Vilucir Lanhi / PT



Lista de Presença na Sessão
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT






Correspondências
OGPR Nº 006/2025 - Ofício Gabinete da Presidência
Data: 28/03/2025 - Interessado: DER
Assunto: Convite para participação de membro do DER em Sessão Ordinária da Câmara Municipal
OFFI Nº 035/2025-Dep. Saúde - Oficio
Data: 28/03/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Solicitação de Reserva do espaço da Câmara Municipal para treinamento do Departamento de Saúde Municipal.
OGM Nº 009/2025 - Ofício Gabinete Mineiro
Data: 31/03/2025 - Interessado: Prefeito
Assunto: Solicitação ao Poder Executivo para que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra.
OGVB Nº 001/2025 - Ofício Gabinete Vereador Balbinotti
Data: 31/03/2025 - Interessado: Prefeito
Assunto: Solicitação de Reajuste Salarial dos Servidores Municipais a partir de janeiro de 2026



Expedientes
Abertura:

Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 8ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (7ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes.
Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a ausência previamente justificada das Vereadoras Cris e Karla.
Leitura de Oficios:

Foi lido o Ofício Recebido n° 35/2025 e os Ofícios Enviados n° 06/2025 do Gabinete da Presidência, n° 09/2025 do Gabinete do Vereador Mineiro e n° 01/2025 do Gabineto do Vereador Balbinotti.
Leitura de Matérias Legislativas:

Foram lidas as Indicações n° 48, 49 e 50 de 2025 e o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 15/2025
Inscrição Tribuna:

Não houve.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: Mineiro
Número de Protocolo: 131
Solicitação ao Poder Executivo para realizar melhorias na estrada rural do Rio Gavião, próximo ao Alto Paraíso e à propriedade do Sr. Valdir Kredes.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 132
Solicitação ao Poder Executivo, por meio do Departamento Competente, para que seja implantando um quebra-molas, lombada ou redutor de velocidade na Rua Pedro Veiga, no bairro Amoreira.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: Jovenil Rodrigues
Número de Protocolo: 135
Solicitação ao Poder Executivo para finalização do calçamento na Comunidade de Palmeirinha, no trecho que liga a empresa Solo Forte ao calçamento do Porto Velho, passando pelas propriedades dos Srs. Ataide Rodrigues e Marcio Tabolka.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 15 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 130
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União Federal através do Ministério da Agricultura e Pecuária, e dá outras providências.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fragata

2 - João Venturin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Apoio nº 1 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 118
Moção de apoio à criação do Comando Regional da Polícia Militar do Sudoeste do Paraná.


Obs.: Votação Única. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Turno Único.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 110
Concede reajuste de vencimentos para os servidores, ativos, inativos, pensionistas e comissionados da municipalidade do Município de Itapejara D' Oeste.


Obs.: Primeira Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeiro Turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 16 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 115
Abre Crédito Adicional Suplementar, altera LDO, PPA, cria fonte de recursos e dá outras providências.


Obs.: Primeira Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Turno Único.
4 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 83
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Orgânica Municipal do Município de Itapejara D' Oeste, PR, que dispõe das normas de encaminhamento dos Projetos de Lei do Plano Plurianual, de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Geral do Município, e da outras providências.


Obs.: Segunda Votação. Depende de 2/3 para aprovação. Presidente Vota. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado à Mesa Diretora para Promulgação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Apoio nº 1 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Fragata - Sim
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 16 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin
    3 - Mineiro



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Mineiro / UNIÃO




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin
    3 - Mineiro



    Considerações Finais

    Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, agradeceu a presença de todos e e convidou a todos para comparecerem na próxima (9ª) Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 07/04/2025 às 18h.