Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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4 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Orgânica Municipal do Município de Itapejara D' Oeste, PR, que dispõe das normas de encaminhamento dos Projetos de Lei do Plano Plurianual, de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Geral do Município, e da outras providências. - - Segunda Votação.
Depende de 2/3 para aprovação. Presidente Vota. |
Aprovado Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado à Mesa Diretora para Promulgação. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional Suplementar, altera LDO, PPA, cria fonte de recursos e dá outras providências. - - Primeira Votação.
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Aprovado Aprovado em Turno Único. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste de vencimentos para os servidores, ativos, inativos, pensionistas e comissionados da municipalidade do Município de Itapejara D' Oeste. - - Primeira Votação.
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Aprovado Aprovado em Primeiro Turno. |
1 |
Moção de apoio à criação do Comando Regional da Polícia Militar do Sudoeste do Paraná. - - Votação Única.
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Aprovado Aprovado em Turno Único. |