Resumo (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/03/2025 - 18:00
Encerramento: 10/03/2025 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fragata / PODE
Vice-Presidente: Karla / PL
Primeiro-Secretário: João Venturin / PSD
Segundo-Secretário: Vilucir Lanhi / PT



Lista de Presença na Sessão
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT






Correspondências
OGPR Nº 002/2025 - Ofício Gabinete da Presidência
Data: 07/03/2025 - Interessado: Deputado Estadual Vilmar Reichembach
Assunto: Solicitação de melhorias na Rodovia Estadual PR-493.
OGPR Nº 003/2025 - Ofício Gabinete da Presidência
Data: 07/03/2025 - Interessado: Deputado Estadual Vilmar Reichembach
Assunto: Estudo de viabilidade para instalação da Comarca de Itapejara D' Oeste.
OGPR Nº 004/2025 - Ofício Gabinete da Presidência
Data: 07/03/2025 - Interessado: Deputado Estadual Wilmar Reichembach
Assunto: Solicitação de Recursos diversos.
OGJV Nº 001/2025 - Ofício Gabinete João Carlos Venturin
Data: 07/03/2025 - Interessado: Deputado Estadual Matheus Vermelho
Assunto: Solicitação de recursos para o Deputado Estadual Matheus Vermelho
OGV Nº 001/2025 - Ofício Gabinete Vilucir
Data: 10/03/2025 - Interessado: Deputado Estadual Professor Lemos.
Assunto: Solicitação de recursos para O Deputado Estadual Professor Lemos.
OGV Nº 002/2025 - Ofício Gabinete Vilucir
Data: 10/03/2025 - Interessado: Deputada Estadual Luciana Rafagnin
Assunto: Solicitação de recursos para a Deputada Estadual Luciana Rafagnin
OGPR Nº 005/2025 - Ofício Gabinete da Presidência
Data: 10/03/2025 - Interessado: COPEL
Assunto: Convite para participação da Copel em Sessão Ordinária da Câmara Municipal.
OFFI Nº 028/2025-ACAMSOP - Oficio
Data: 10/03/2025 - Interessado: Presidente e demais Vereadores
Assunto: Convite para o Encontro "ELAS NA POLÍTICA"
OFFI Nº 029/2025-ACAMSOP - Oficio
Data: 10/03/2025 - Interessado: Presidente e demais Vereadores
Assunto: Solicitação a esta egrégia Casa de Leis que seja realizada uma Moção de Apoio, conforme em anexo ao Presente Ofício.



Expedientes
Abertura:

Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 5ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (4ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes.

Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a presença de todos os Vereadores.

Leitura de Oficios:

Foram lidos os Ofícios Enviados n° 02, 03, 04 e 05 de 2025 do Gabinete da Presidência, n° 01 de 2025 do Gabinete do Vereador João Carlos Venturin, n° 01 e 02 do Gabinete do Vereador Vilucir Lanhi e os Ofícios Recebidos n° 28 e 29 de 2025, ambos de autoria da ACAMSOP.

Leitura de Matérias Legislativas:

Foram lidas as Indicações n° 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 de 2025.

Inscrição Tribuna:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 85
Solicita-se ao Poder Executivo, para que seja realizado, assim que possível, a reforma no asfalto da Rua Albino Franciosi, compreendido no trecho da quadra entre as Ruas Abilon de Souza Naves e Presidente Vargas.
Matéria lida
2 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 86
Solicitação à Administração Municipal para providenciar a recuperação e o preenchimento com cascalho, além de passar o rolo no trecho próximo à propriedade do Sr. Luiz Ferrari, na Comunidade de Boa Esperança.
Matéria lida
3 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 87
Propõe-se à Administração Municipal a providência de calçamento no prolongamento da Rua Ema Gnoatto, entre os Barracões das empresas Massas Dybom e Metalúrgica Itapejara, no Bairro Industrial.
Matéria lida
4 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 88
Solicita-se estudo e providências para melhoria do acesso da entrada/saída da Comunidade de Serra Preta, na PR-493, verificando a competência municipal e, caso necessário, a solicitação de providências ao DER.
Matéria lida
5 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 89
Indicação para limpeza das calçadas na Rua Cacique, no bairro Guarani.
Matéria lida
6 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 90
Indicação para limpeza das calçadas na Rua José Mysak, no bairro Guarani.
Matéria lida
7 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 91
Indicação para limpeza das calçadas na Rua Guaicurus, no bairro Guarani.
Matéria lida
8 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 92
Indicação para limpeza das calçadas e fazer asfalto na Rua Tapajós, no bairro Guarani.
Matéria lida
9 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Jovenil Rodrigues
Número de Protocolo: 93
Solicitação ao Poder Executivo para que providencie um quebra-molas/lombada em frente ao pesque-e-pague do Boiada, sentido à antiga balsa.
Matéria lida
10 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: Jovenil Rodrigues
Número de Protocolo: 94
Indicação para que o Poder Executivo finalize o calçamento no trecho compreendido na Comunidade de 07 de Setembro, que passe pela propriedade do Sr. Alzir Gnoatto até a Comunidade de São Braz, um trecho aproximado entre 600 a 700 metros.
Matéria lida
11 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: João Venturin
Número de Protocolo: 99
Solicita-se ao Poder Executivo o estudo de viabilização da instalação de bueiros que possuam cestos com grades de captação de lixo no perímetro urbano do Município, conforme fotos em anexo.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fragata

2 - João Venturin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 38
Institui a Taxa de Abate para aves no território do Município de Itapejara D' Oeste e dá outras providências.


Obs.: Primeira Votação.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeira Votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 39
Altera o Art. 82 da Lei n° 467/1993, que dispõe sobre o Regimento Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itapejara D' Oeste, Pr, e dá outras providências.


Obs.: Primeira Votação.
Aprovado

Obs.: Aprovado em primeira votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 44
Autoriza o executivo municipal a anexar áreas de terras rurais ao perímetro urbando da sede do Município e da outras providências.


Obs.: Primeira Votação.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeira Votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 48
Abre Crédito Adicional Especial, altera LDO, PPA, e dá outras providências.


Obs.: Primeira Votação.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeira Votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 12 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 73
Receber doação de Imóvel Urbano Lote n° 06 da Quadra n° 102 de propriedade da empresa "Loteamento Gnoatto LTDA" e dá outras providências.


Obs.: Primeira Votação.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeira Votação.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Outros - Geral
Número de Protocolo: 51
“Revoga, altera e cria dispositivos na Lei Municipal n° 2.109/2023, que institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências”.


Obs.: Primeira Votação.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeira Votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 1 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 12 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Não
  • Karla - Não
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin
    3 - Karla
    4 - Jovenil Rodrigues
    5 - Balbinotti



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin
    3 - Karla
    4 - Jovenil Rodrigues
    5 - Balbinotti



    Considerações Finais

    Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, agradeceu a presença de todos e e convidou a todos para comparecerem na próxima (6ª) Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 17/03/2025 às 18h.