Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Outros - Geral
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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“Revoga, altera e cria dispositivos na Lei Municipal n° 2.109/2023, que institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências”. - - Primeira Votação.
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Receber doação de Imóvel Urbano Lote n° 06 da Quadra n° 102 de propriedade da empresa "Loteamento Gnoatto LTDA" e dá outras providências. - - Primeira Votação.
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional Especial, altera LDO, PPA, e dá outras providências. - - Primeira Votação.
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Autoriza o executivo municipal a anexar áreas de terras rurais ao perímetro urbando da sede do Município e da outras providências. - - Primeira Votação.
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 82 da Lei n° 467/1993, que dispõe sobre o Regimento Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itapejara D' Oeste, Pr, e dá outras providências. - - Primeira Votação.
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Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Institui a Taxa de Abate para aves no território do Município de Itapejara D' Oeste e dá outras providências. - - Primeira Votação.
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação. |