Resumo (4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/03/2025 - 18:00
Encerramento: 05/03/2025 - 18:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fragata / PODE
Primeiro-Secretário: João Venturin / PSD
Segundo-Secretário: Vilucir Lanhi / PT



Lista de Presença na Sessão
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT






Expedientes
Abertura:

Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 4ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (3ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes.

Lista de Presença do Expediente:

Foram constatadas as ausências da Vereadora Karla e do Vereador Mineiro.

Leitura de Oficios:

Não houve.

Leitura de Matérias Legislativas:

Foram lidas as Indicações n° 06, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27 de 2025, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal de autoria do Poder Executivo n° 01 de 2025, Os Projetos de Lei Ordinárias de autoria do Poder Executivo n° 08 e 12 de 2025 e o Projeto de Lei Ordinária de autoria do Poder Legislativo n° 01 de 2025.

Inscrição Tribuna:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Karla
Número de Protocolo: 33
Para que a Administração, quando possível, viabilize calçamento/asfalto na continuação da Rua Presidente Vargas, sentido ao antigo DER.
Matéria lida
2 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Balbinotti
Número de Protocolo: 74
Solicita-se ao Poder Executivo que instale lombadas/quebra-molas nas Ruas: Cassias, Quaresmeiras, Antônio Rodrigues de Godoys, Extremosas e Ingás, no Bairro Bem-Viver.
Matéria lida
3 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 75
Solicita-se ao Poder Executivo que seja realizado o recapeamento asfáltico sobre o no prolongamento da Rua Pio XII, passando pela Granja Arco-Íris, até a propriedade do Sr. Celeste Gnoatto.
Matéria lida
4 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 76
Indicação para que o Departamento Competente providencie faixas sinalizadoras na porta de vidro da Clínica da Mulher.
Matéria lida
5 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 77
Para que seja providenciado uma lombada/quebra-molas próximo ao Bar do Canhoto e Pracinha, no Bairro Guarani.
Matéria lida
6 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: Jovenil Rodrigues
Número de Protocolo: 78
Solicitação ao Departamento de Urbanismo para realização da revitalização e pintura de cor vermelha da faixa de pedestres ao lado da rodovia, compreendida entre o trevo do município até a empresa Vibra.
Matéria lida
7 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: Jovenil Rodrigues
Número de Protocolo: 79
Para que Itapejara D’ Oeste cadastre-se junto à Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento, habilite um servidor ou crie uma vaga, para disponibilizar o serviço CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) de preenchimento deste cadastro para o pequeno agricultor familiar do Município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 80
Para que seja providenciado um quebra-molas/lombada em frente à propriedade do Sr. Lauri Vitorassi, na Comunidade de Lageado Bonito.
Matéria lida
9 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: Jovenil Rodrigues
Número de Protocolo: 81
Solicitação ao Poder Executivo e ao Departamento de Urbanismo para estudo e viabilização da instalação de dois a três semáforos no município de Itapejara D' Oeste, com sugestão de instalação nas esquinas do Posto Lira, Posto Pandolfi e No Ponto Matriz.
Matéria lida
10 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 83
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Orgânica Municipal do Município de Itapejara D' Oeste, PR, que dispõe das normas de encaminhamento dos Projetos de Lei do Plano Plurianual, de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Geral do Município, e da outras providências.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 38
Institui a Taxa de Abate para aves no território do Município de Itapejara D' Oeste e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 12 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 73
Receber doação de Imóvel Urbano Lote n° 06 da Quadra n° 102 de propriedade da empresa "Loteamento Gnoatto LTDA" e dá outras providências.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Outros - Geral
Número de Protocolo: 51
“Revoga, altera e cria dispositivos na Lei Municipal n° 2.109/2023, que institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências”.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fragata

2 - João Venturin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 2 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 12
Acrescenta atribuições dos cargos efetivo no quadro pessoal da administração pública municipal, anexo a Lei Municipal n°1.638/2016 - Plano de Cargos, Carreiras e Remunerção - PCCR dos Servidores Públicos Municipais de Itapejara D'Oeste e dá outras providências.


Obs.: Segunda Votação.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Segunda Votação. Encaminhado ao Executivo.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 4 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 13
Altera o Anexo II da Lei Municipal N° 2156/2024, ampliando as vagas para cargo efetivo de Professor no quadro de pessoal da administração pública municipal, e dá outras providências.


Obs.: Segunda Votação.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Segunda Votação. Encaminhado ao Executivo.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 7 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 18
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso de Bem Público "Veículo" e dá outras providências.


Obs.: Segunda Votação.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Segunda Votação. Encaminhado ao Executivo.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 7 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 4 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 2 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jovenil Rodrigues / UNIÃO
    Comentou sobre suas Indicações lidas na presente Sessão.




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin



    Considerações Finais

    Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, agradeceu a presença de todos e e convidou a todos para comparecerem na próxima (5ª) Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 10/03/2025 às 18h.