1 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 22
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Que seja feita roçada na beira das rodovias e asfaltos, especialmente no interior.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 23
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Que seja feita a correção do bônus do funcionalismo público, o qual está defasado por muitos anos sem correção.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: Jovenil Rodrigues
Número de Protocolo: 29
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Que a Administração Pública estude e providencie asfalto para todas as agroindústrias da zona rural do nosso Município.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: Jovenil Rodrigues
Número de Protocolo: 31
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Que seja encaminhado Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, no afã de modificar a Lei Municipal Vigente n° 2.145/2023, especialmente quanto à exclusão do parágrafo único do artigo 1°.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 2 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 12
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Acrescenta atribuições dos cargos efetivo no quadro pessoal da administração pública municipal, anexo a Lei Municipal n°1.638/2016 - Plano de Cargos, Carreiras e Remunerção - PCCR dos Servidores Públicos Municipais de Itapejara D'Oeste e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 4 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 13
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Altera o Anexo II da Lei Municipal N° 2156/2024, ampliando as vagas para cargo efetivo de Professor no quadro de pessoal da administração pública municipal, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 7 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 18
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso de Bem Público "Veículo" e dá outras providências.
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Matéria lida
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