Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Que seja feita roçada na beira das rodovias e asfaltos, especialmente no interior. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Que seja feita a correção do bônus do funcionalismo público, o qual está defasado por muitos anos sem correção. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Que a Administração Pública estude e providencie asfalto para todas as agroindústrias da zona rural do nosso Município. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Que seja encaminhado Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, no afã de modificar a Lei Municipal Vigente n° 2.145/2023, especialmente quanto à exclusão do parágrafo único do artigo 1°. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Acrescenta atribuições dos cargos efetivo no quadro pessoal da administração pública municipal, anexo a Lei Municipal n°1.638/2016 - Plano de Cargos, Carreiras e Remunerção - PCCR dos Servidores Públicos Municipais de Itapejara D'Oeste e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo II da Lei Municipal N° 2156/2024, ampliando as vagas para cargo efetivo de Professor no quadro de pessoal da administração pública municipal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso de Bem Público "Veículo" e dá outras providências. - |
Matéria lida |