Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Jonas
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
|
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024 DO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE – ESTADO DO PARANÁ. - - Primeira Votação.
|
Aprovado Aprovado em primeiro turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Município de Itapejara D' Oeste - PR - CMDPD, e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências. - - Segunda Votação.
|
Aprovado Aprovado em segundo turno. Encaminhado ao Executivo. |