1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 25 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 159
|
"Institui o teletrabalho, aos servidores do Poder Executivo de Itapejara D' Oeste/PR e dá outras providências"
Obs.: Primeira Votação.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em primeira votação.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 26 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 162
|
Altera a Lei Municipal n° 1005/2008 que dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências.
Obs.: Segunda Votação.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em segunda votação.
Encaminhado ao Executivo.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 28 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 166
|
Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná - CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal n.° 11.107/2005 e Decreto Federal n.° 6.017/2007 e dá outras providências.
Obs.: Segunda Votação.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em segunda votação.
Encaminhado ao Executivo.
|