1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 21 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 109
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Acrescenta o inciso VI no Art. 1° da Lei n° 1762/2017, que Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB e da outras providências.
Obs.: Primeira Votação.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Primeira Votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Jonas
Número de Protocolo: 116
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Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Itapejara D’ Oeste, Estado do Paraná para a Legislatura 2025/2028.
Obs.: Primeira Votação.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Primeira Votação.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Jonas
Número de Protocolo: 117
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Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Itapejara D’ Oeste, Estado do Paraná para a legislatura 2025/2028.
Obs.: Primeira Votação.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Primeira Votação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 17 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 78
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Itapejara D' Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Obs.: Segunda Votação.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Segunda Votação.
Encaminhado ao Executivo.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 7 de 2024
Autores: João Venturin, Thiaguinho
Número de Protocolo: 82
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Institui o projeto de ação cultural denominado Cápsula do Tempo no Município de Itapejara D´Oeste - PR e dá outras providências.
Obs.: Segunda Votação.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Segunda Votação.
Encaminhado ao Executivo.
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6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Karla
Número de Protocolo: 21
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapejara D’ Oeste e dá outras providências
Obs.: Segunda Votação.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Segunda Votação.
Encaminhado para Publicação.
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