Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o inciso VI no Art. 1° da Lei n° 1762/2017, que Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB e da outras providências. - - Primeira Votação.
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Jonas
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Itapejara D’ Oeste, Estado do Paraná para a Legislatura 2025/2028. - - Primeira Votação.
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Jonas
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Itapejara D’ Oeste, Estado do Paraná para a legislatura 2025/2028. - - Primeira Votação.
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Itapejara D' Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. - - Segunda Votação.
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Aprovado Aprovado em Segunda Votação. Encaminhado ao Executivo. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: João Venturin
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Institui o projeto de ação cultural denominado Cápsula do Tempo no Município de Itapejara D´Oeste - PR e dá outras providências. - - Segunda Votação.
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Aprovado Aprovado em Segunda Votação. Encaminhado ao Executivo. |
| 6 |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapejara D’ Oeste e dá outras providências - - Segunda Votação.
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Aprovado Aprovado em Segunda Votação. Encaminhado para Publicação. |