Resumo (17ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/06/2024 - 18:00
Encerramento: 10/06/2024 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jonas / PT
Vice-Presidente: João Azeredo / PT
Primeiro-Secretário: Mineiro / UNIÃO
Segundo-Secretário: Marcio / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Fernando / PT
Fragata / PODE
João Azeredo / PT
João Venturin / PSD
Jonas / PT
Karla / PL
Marcio / UNIÃO
Mineiro / UNIÃO
Thiaguinho / PL






Correspondências
RT Nº 001/2024 - Requerimento de Terceiros
Data: 10/06/2024 - Interessado: Presidente
Assunto: Requerimento do Sr. Vilson Garcia Dalsente que dispõe sobre Inscrição para o uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 10/06/2024 para falar sobre interesse público do Projeto da Crotolária de combate ao mosquito da dengue.



Expedientes
Abertura:

Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, Jonas Andrade declarou aberta a 17ᵃ Sessão Ordinária do 1º periodo legislativo de 2024 e da 14ª legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão Ordinária anterior em votação (16ª Sessão Ordinária). A Ata foi aprovada por unanimidade.

Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a presença de todos os vereadores.

Leitura de Oficios:

Foi lido o Requerimento de Terceiros Recebido n° 01/2024

Leitura de Matérias Legislativas:

Foram lidas as Indicações n° 43, 48, 49, 50 e 51 de 2024 e os Projetos de Lei do Poder Legislativo n° 8 e 9 de 2024.

Inscrição Tribuna:

Sr. Ex-Vereador dessa Casa de leis, Sr. Vilson Garcia Dalsente, para falar sobre interesse público do Projeto da Crotolária de combate ao mosquito da dengue.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Karla
Número de Protocolo: 104
Colocar tachões refletivos e melhorar a sinalização no trajeto da rota de caminhões do município.
Matéria lida
2 - Indicação nº 48 de 2024
Autor: Mineiro
Número de Protocolo: 111
Consertar e fazer limpeza na estrada rural da Comunidade de Barra do Vitorino, perto do bar do Rudi, onde faz conexão com a Comunidade do Salto Grande.
Matéria lida
3 - Indicação nº 49 de 2024
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 112
Providenciar redutor de velocidade na Rua Eduardo Antônio Luzzi, no Bairro Haupt.
Matéria lida
4 - Indicação nº 50 de 2024
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 113
Para que a administração faça a aquisição de uma área de terra para a construção de um campo no Bairro Guarani.
Matéria lida
5 - Indicação nº 51 de 2024
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 114
Fazer um bueiro na entrada da propriedade do Sr. Adelir Dallagnol, na comunidade de Palmeirinha.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Jonas
Número de Protocolo: 116
Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Itapejara D’ Oeste, Estado do Paraná para a Legislatura 2025/2028.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Jonas
Número de Protocolo: 117
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Itapejara D’ Oeste, Estado do Paraná para a legislatura 2025/2028.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jonas

2 - Mineiro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Fernando / PT
Fragata / PODE
João Azeredo / PT
João Venturin / PSD
Jonas / PT
Karla / PL
Marcio / UNIÃO
Mineiro / UNIÃO
Thiaguinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 17 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 78
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Itapejara D' Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.


Obs.: Primeira Votação.
Aprovado

Obs.: Aprovado em primeira votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 7 de 2024
Autores: João Venturin, Thiaguinho
Número de Protocolo: 82
Institui o projeto de ação cultural denominado Cápsula do Tempo no Município de Itapejara D´Oeste - PR e dá outras providências.


Obs.: Primeira Votação.
Aprovado

Obs.: Aprovado em primeira votação.
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Karla
Número de Protocolo: 21
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapejara D’ Oeste e dá outras providências


Obs.: Primeira Votação.
Aprovado

Obs.: Aprovado em primeira votação.
4 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Autor: CELOM - Comissão Especial para Revisão da Lei Orgânica Municipal
Número de Protocolo: 54
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D´OESTE, ESTADO DO PARANÁ.


Obs.: Segunda Votação.
Aprovado

Obs.: Aprovado em segunda votação. Encaminhado para publicação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
  • Fernando - Sim
  • Fragata - Sim
  • João Azeredo - Sim
  • João Venturin - Sim
  • Jonas - Não Votou
  • Karla - Sim
  • Marcio - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Thiaguinho - Sim
  • Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
  • Fernando - Sim
  • Fragata - Sim
  • João Azeredo - Sim
  • João Venturin - Sim
  • Jonas - Sim
  • Karla - Sim
  • Marcio - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Thiaguinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 7 de 2024
  • Fernando - Sim
  • Fragata - Sim
  • João Azeredo - Sim
  • João Venturin - Sim
  • Jonas - Não Votou
  • Karla - Sim
  • Marcio - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Thiaguinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 17 de 2024
  • Fernando - Sim
  • Fragata - Sim
  • João Azeredo - Sim
  • João Venturin - Sim
  • Jonas - Não Votou
  • Karla - Sim
  • Marcio - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Thiaguinho - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jonas
    2 - Mineiro
    3 - João Venturin
    4 - Karla



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcio / UNIÃO

    2 - Fragata / PODE




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jonas
    2 - Mineiro
    3 - João Venturin
    4 - Karla



    Considerações Finais

    Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente convidou a todos para 18ª (décima-oitava) Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira 17/06/2024, às 18h.