Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CELOM - Comissão Especial para Revisão da Lei Orgânica Municipal
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D´OESTE, ESTADO DO PARANÁ. - - Segunda Votação.
|
Aprovado Aprovado em segunda votação. Encaminhado para publicação. |
| 3 |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapejara D’ Oeste e dá outras providências - - Primeira Votação.
|
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: João Venturin
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
|
Institui o projeto de ação cultural denominado Cápsula do Tempo no Município de Itapejara D´Oeste - PR e dá outras providências. - - Primeira Votação.
|
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Itapejara D' Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. - - Primeira Votação.
|
Aprovado Aprovado em primeira votação. |