Resumo (16ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/06/2024 - 18:00
Encerramento: 03/06/2024 - 18:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jonas / PT
Primeiro-Secretário: Mineiro / UNIÃO
Segundo-Secretário: Marcio / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Fernando / PT
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jonas / PT
Karla / PL
Marcio / UNIÃO
Mineiro / UNIÃO
Thiaguinho / PL






Correspondências
OFFI Nº 022/2024 - Oficio
Data: 29/05/2024 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha o PLO/EXEC N° 21/2024



Expedientes
Abertura:

Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, Jonas Andrade declarou aberta a 16ᵃ Sessão Ordinária do 1º periodo legislativo de 2024 e da 14ª legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão Ordinária anterior em votação (15ª Sessão Ordinária). A Ata foi aprovada por unanimidade.

Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a ausência justificada do Vereador João Nelson de Azeredo.

Leitura de Oficios:

Foi lido o Ofício Recebido n° 22/2024

Leitura de Matérias Legislativas:

Foram lidas as Indicações N° 44, 45, 46 e 47 de 2024 e o PLO/EXEC N° 21/2024

Inscrição Tribuna:

  • Tiago
  • Fernando
  • Karla




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: Karla
Número de Protocolo: 105
Colocar tachões refletivos e melhorar a sinalização no trajeto que liga o perímetro urbano à empresa Agrogen.
Matéria lida
3 - Indicação nº 45 de 2024
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 106
Colocar tachões refletivos na esquina da Rua Duque de Caxias com a Rua São Mateus, próximo a Mecânica do Lusa.
Matéria lida
4 - Indicação nº 46 de 2024
Autores: Thiaguinho, João Venturin
Número de Protocolo: 107
Fazer a tubulação no final da Rua Salgado Filho, próximo as propriedades do Soldado Volmar e Sr. Eduardo Bocassanta.
Matéria lida
5 - Indicação nº 47 de 2024
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 110
Providenciar drenagem em trecho da Comunidade de São Pedro próximo a propriedade da Sra. Sônia.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 21 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 109
Acrescenta o inciso VI no Art. 1° da Lei n° 1762/2017, que Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB e da outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jonas

2 - Mineiro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Fernando / PT
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jonas / PT
Karla / PL
Marcio / UNIÃO
Mineiro / UNIÃO
Thiaguinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 20 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 88
Declara de utilidade pública do Município a ONG Leva Eu, e dá outras providências.


Obs.: Segunda votação.
Aprovado

Obs.: Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao Executivo.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 20 de 2024
  • Fernando - Sim
  • Fragata - Sim
  • João Venturin - Sim
  • Jonas - Não Votou
  • Karla - Sim
  • Marcio - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Thiaguinho - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jonas
    2 - Mineiro
    3 - Karla



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Thiaguinho / PL

    2 - Fernando / PT

    3 - Karla / PL




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jonas
    2 - Mineiro
    3 - Karla



    Considerações Finais

    Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente convidou a todos para 17ª (décima-sétima) Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira 10/06/2024, às 18h.