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Resumo (14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/05/2024 - 18:00
Encerramento: 20/05/2024 - 18:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=-E6_pygd_Wc



Mesa Diretora
Presidente: Jonas / PT
Vice-Presidente: João Azeredo / PT
Primeiro-Secretário: Mineiro / UNIÃO
Segundo-Secretário: Marcio / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Fernando / PT
João Azeredo / PT
João Venturin / PSD
Jonas / PT
Karla / PL
Marcio / UNIÃO
Mineiro / UNIÃO
Thiaguinho / PL






Expedientes
Abertura:

Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, Jonas Andrade declarou aberta a 14ᵃ Sessão Ordinária do 1º periodo legislativo de 2024 e da 14ª legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão Ordinária anterior em votação (13ª Sessão Ordinária). A Ata foi aprovada por unanimidade.
Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a ausência do Vereador José Valdir dos Santos.
Leitura de Oficios:

Não houve ofícios.
Leitura de Matérias Legislativas:

Foram lidas as indicações n° 33, 34, 35, 36, 37 e 38 de 2024.
Inscrição Tribuna:

  • Vereadora Karla
  • Vereador João Carlos Venturin



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 33 de 2024
Autor: Karla
Número de Protocolo: 93
Para que seja firmado um Convênio e Memorando com os Municípios que fazem divisa territorial com Itapejara D´Oeste, para que se possa realizar permutas com servidores públicos municipais, entre os Municípios.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 94
Fazer uma camada de asfalto na estrada onde liga as comunidades de Santa Bárbara e Palmeirinha e roçar o mato no mesmo trecho.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 95
Tapar os buracos no asfalto das comunidades de palmeirinha e porto valho.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 96
Levantar três bueiros na linha são Cristóvão e Porto Velho.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 97
Consertar as estradas na Linha Kanopf.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: Jonas
Número de Protocolo: 98
Arrumar/cascalhar a estrada que dá acesso à propriedade da Sra. Edna Piva, na comunidade de Porto Velho, próximo à encruzilhada da localidade de São Miguel.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jonas

2 - Mineiro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Fernando / PT
João Azeredo / PT
João Venturin / PSD
Jonas / PT
Karla / PL
Marcio / UNIÃO
Mineiro / UNIÃO
Thiaguinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 18 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 81
Abre Crédito Adicional Especial, altera LDO, PPA, e dá outras providências.


Obs.: Primeira Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em primeira votação.
2 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Autor: CELOM - Comissão Especial para Revisão da Lei Orgânica Municipal
Número de Protocolo: 54
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D´OESTE, ESTADO DO PARANÁ.


Obs.: Primeira Votação. O Vereador Tiago, ao comentar sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica pediu para constar na presente que em conversa com o executivo, o mesmo pediu para que constasse em ata que sugeriu para que não tivesse as férias do executivo na nova redação da Lei Orgânica, porém a decisão fica para as comissões designadas. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em primeiro votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
  • Fernando - Sim
  • João Azeredo - Sim
  • João Venturin - Sim
  • Jonas - Sim
  • Karla - Sim
  • Marcio - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Thiaguinho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 18 de 2024
  • Fernando - Sim
  • João Azeredo - Sim
  • João Venturin - Sim
  • Jonas - Não Votou
  • Karla - Sim
  • Marcio - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Thiaguinho - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jonas
    O Presidente Jonas pediu para constar na presente ata que exerceu seu direito de votar no Projeto de Emenda a Lei Orgânica.
    2 - Mineiro
    3 - Thiaguinho



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Karla / PL

    2 - João Venturin / PSD




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jonas
    O Presidente Jonas pediu para constar na presente ata que exerceu seu direito de votar no Projeto de Emenda a Lei Orgânica.
    2 - Mineiro
    3 - Thiaguinho



    Considerações Finais

    Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente convidou a todos para 08ª (Oitava) Sessão Extraordinária, que acontecerá amanhã 21/05/2024, às 8:00.