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Resumo (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/05/2024 - 13:30
Encerramento: 08/05/2024 - 13:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: João Azeredo / PT
Primeiro-Secretário: Mineiro / UNIÃO
Segundo-Secretário: Marcio / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Fernando / PT
Fragata / PODE
João Azeredo / PT
Karla / PL
Marcio / UNIÃO
Mineiro / UNIÃO
Thiaguinho / PL






Correspondências
OFFI Nº 018/2024-Executivo - Oficio
Data: 03/05/2024 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha PLO/EXEC n° 20/2024.



Expedientes
Abertura:

Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo na presente Sessão, João Nelson de Azeredo declarou aberta a 12ᵃ Sessão Ordinária do 1º periodo legislativo de 2024 e da 14ª legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão Ordinária anterior em votação (11ª Sessão Ordinária). A Ata foi aprovada por unanimidade.
Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a ausência dos vereadores Jonas Ferreira de Andrade e João Carlos Venturin.
Leitura de Oficios:

Foi lido o Ofício nº 018/2024 de autoria do Poder Executivo
Leitura de Matérias Legislativas:

Foram lidas as Indicações n° 29, 30 e 31 de 2024 e o PLO/EXEC n° 20 de 2024
Inscrição Tribuna:

  • Marcio
  • Mineiro



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: Karla
Número de Protocolo: 84
Providenciar faixa de pedestres e sinalização em frente à Escola do Campo Valentin Biezus, na comunidade de Barra Grande, e também em frente à igreja/praça da localidade.
 Matéria lida

Obs.: Matéria lida.
2 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Karla
Número de Protocolo: 85
Para quando se faça oportuno, o Sr. Prefeito coloque o nome do Sr. Tito Bevilaqua em alguma obra realizada pela administração pública município.
 Matéria lida

Obs.: Matéria lida.
3 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 86
Realizar a limpeza das calhas nas escolas municipais.
 Matéria lida

Obs.: Matéria lida.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 20 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 88
Declara de utilidade pública do Município a ONG Leva Eu, e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Matéria lida.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Azeredo

2 - Mineiro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Fernando / PT
Fragata / PODE
João Azeredo / PT
Karla / PL
Marcio / UNIÃO
Mineiro / UNIÃO
Thiaguinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 16 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 69
Revoga a Lei n° 1844/2019 e dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), e dá outras providências.


Obs.: Segunda votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao Executivo.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Jonas
Número de Protocolo: 73
Concede reposição inflacionaria de vencimentos para os Vereadores, Servidores Efetivos e Comissonados do Poder Legislativo Municipal de Itapejara D' Oeste, Estado do Paraná


Obs.: Segunda Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao Executivo.
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Jonas
Número de Protocolo: 79
Dispõe sobre a alteração do dia e horário das Sessões Ordinárias, altera o artigo 74, caput, do Regimento Interno e dá outras providências


Obs.: Segunda Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em segunda votação. Publicado no Diário Oficial.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
  • Fernando - Sim
  • Fragata - Sim
  • João Azeredo - Não Votou
  • Karla - Sim
  • Marcio - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Thiaguinho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 6 de 2024
  • Fernando - Sim
  • Fragata - Sim
  • João Azeredo - Não Votou
  • Karla - Sim
  • Marcio - Sim
  • Mineiro - Não
  • Thiaguinho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 16 de 2024
  • Fernando - Sim
  • Fragata - Sim
  • João Azeredo - Não Votou
  • Karla - Sim
  • Marcio - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Thiaguinho - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Azeredo
    2 - Mineiro



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcio / UNIÃO

    2 - Mineiro / UNIÃO




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Azeredo
    2 - Mineiro



    Considerações Finais

    Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente convidou a todos para 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira 13/05/2024, às 18:00.