Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei n° 1844/2019 e dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), e dá outras providências. - - Primeira votação.
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Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Jonas
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Concede reposição inflacionaria de vencimentos para os Vereadores, Servidores Efetivos e Comissonados do Poder Legislativo Municipal de Itapejara D' Oeste, Estado do Paraná - - Primeira votação.
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Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 3 |
Dispõe sobre a alteração do dia e horário das Sessões Ordinárias, altera o artigo 74, caput, do Regimento Interno e dá outras providências - - Primeira votação.
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Aprovado Aprovado em primeira votação. |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Itapejara D' Oeste - Prí-Itape, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE e dá outras providências. - - Segunda Votação.
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Aprovado Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao Executivo juntamente com a Emenda Aditiva n° 01/2024. |