SAPL - Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 03/04/2024 - 13:30

Encerramento: 03/04/2024 - 13:40

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=RhCVev1vGaA&t=1s

Mesa Diretora

Presidente: Jonas / PT

Vice-Presidente: João Azeredo / PT

Primeiro-Secretário: Mineiro / UNIÃO

Segundo-Secretário: Marcio / UNIÃO

Lista de Presença na Sessão

Fernando / PT

Fragata / PODE

João Azeredo / PT

João Venturin / PSD

Jonas / PT

Karla / PL

Marcio / UNIÃO

Mineiro / UNIÃO

Thiaguinho / PL

Correspondências

CVITE Nº 002/2024-ACAMSOP - Convite
Data: 02/04/2024 - Interessado: Vereadores
Assunto: Audiência Pública sobre as Migrações Atuais no Sudoeste do Paraná no dia 05 de abril de 2024 nas dependências da AMSOP, Francisco Beltrão.

Expedientes

Abertura: Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo Jonas Ferreira de Andrade declarou aberta a 07ᵃ Sessão Ordinária do 1º periodo legislativo de 2024 e da 14ª legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão Ordinária anterior em votação (06ª). A Ata foi aprovada por unanimidade.
Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a presença de todos os vereadores.
Leitura de Oficios: Foi lido o Convite recebido N° 01/2024.
Leitura de Matérias Legislativas: Foi lido o PLO/LEG N°02/2024 e as Indicações N° 21 e 22/2024.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 2 de 2024 Autor: Marcio	Cria o Programa “Família Solidária” no Município de Itapejara D´Oeste, e estabelece critérios de participação, e dá outras providências	Matéria lida
2 - Indicação nº 21 de 2024 Autor: Marcio Número de Protocolo: 61	Realizar a limpeza dos lotes que são de propriedade do município e encontra-se com lixo/mato.	Matéria lida
3 - Indicação nº 22 de 2024 Autor: Jonas Número de Protocolo: 62	Realizar a instalação de iluminação pública na Rua Marcelino Champagnat, em frente ao CESMAR.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Jonas

2 - Mineiro

Lista de Presença na Ordem do Dia

Fernando / PT

Fragata / PODE

João Azeredo / PT

João Venturin / PSD

Jonas / PT

Karla / PL

Marcio / UNIÃO

Mineiro / UNIÃO

Thiaguinho / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2024 Autor: Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 25	Autoriza o Executivo Municipal a receber doação de imóvel, e dá outras providências. Obs.: Segunda votação.	Aprovado Obs.: Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao Executivo.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2024 Autor: Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 26	Autoriza o Executivo a receber doação de imóvel, e dá outras providências. Obs.: Segunda votação.	Aprovado Obs.: Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao Executivo.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 7 de 2024 Autor: Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 27	Autoriza o Executivo Municipal a receber doação de imóvel, e dá outras providências. Obs.: Segunda votação.	Aprovado Obs.: Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao Executivo.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de 2024 Autor: Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 38	Altera Lei n°. 1940/2020 de 03.12.2020 - Dispõe sobre a Revisão do Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo Urbano, e Sistema Viário do Município de Itapejara D' Oeste, Estado do Paraná. Obs.: Segunda votação.	Aprovado Obs.: Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao Executivo.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11 de 2024 Autor: Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 39	Concede reajuste de vencimentos para os Servidores, Ativos, Inativos, Pensionistas e Comissionados da Municipilidade do Município de Itapejara D' Oeste, Paraná. Obs.: Segunda votação.	Aprovado Obs.: Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao Executivo.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 13 de 2024 Autor: Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 41	Define a Nomenclatura de Próprios do Município, e dá outras providências. Obs.: Segunda votação.	Aprovado Obs.: Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao Executivo.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 13 de 2024	Fernando - Sim Fragata - Sim João Azeredo - Sim João Venturin - Sim Jonas - Não Votou Karla - Sim Marcio - Sim Mineiro - Sim Thiaguinho - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11 de 2024	Fernando - Sim Fragata - Sim João Azeredo - Sim João Venturin - Sim Jonas - Não Votou Karla - Sim Marcio - Sim Mineiro - Sim Thiaguinho - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de 2024	Fernando - Sim Fragata - Sim João Azeredo - Sim João Venturin - Sim Jonas - Não Votou Karla - Sim Marcio - Sim Mineiro - Sim Thiaguinho - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 7 de 2024	Fernando - Sim Fragata - Sim João Azeredo - Sim João Venturin - Sim Jonas - Não Votou Karla - Sim Marcio - Sim Mineiro - Sim Thiaguinho - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2024	Fernando - Sim Fragata - Sim João Azeredo - Sim João Venturin - Sim Jonas - Não Votou Karla - Sim Marcio - Sim Mineiro - Sim Thiaguinho - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2024	Fernando - Sim Fragata - Sim João Azeredo - Sim João Venturin - Sim Jonas - Não Votou Karla - Sim Marcio - Sim Mineiro - Sim Thiaguinho - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Jonas

2 - Mineiro

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Jonas

2 - Mineiro

Considerações Finais

Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente convidou a todos para permanecerem na 05ª Sessão Extraordinária que acontecerá na sequência.

Resumo (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)