SAPL - Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 27/03/2024 - 13:30

Encerramento: 27/03/2024 - 14:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=q33j3eocEok

Mesa Diretora

Presidente: Jonas / PSD

Vice-Presidente: João Azeredo / PT

Primeiro-Secretário: Mineiro / UNIÃO

Segundo-Secretário: Marcio / UNIÃO

Lista de Presença na Sessão

Fernando / PT

Fragata / PSC

João Azeredo / PT

João Venturin / PSB

Jonas / PSD

Karla / PSB

Marcio / UNIÃO

Mineiro / UNIÃO

Thiaguinho / PSB

Correspondências

OFFI Nº 012/2024-Executivo - Oficio
Data: 21/03/2024 - Interessado: Presidente
Assunto: Pedido de Documentos referente ao Projeto de Lei n° 004/2024 do Poder Legislativo Municipal.

Expedientes

Abertura: Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo Jonas Ferreira de Andrade declarou aberta a 06ᵃ Sessão Ordinária do 1º periodo legislativo de 2024 e da 14ª legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão Ordinária anterior em votação (05ª). A Ata foi aprovada por unanimidade.
Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a presença de todos os vereadores.
Leitura de Oficios: Foi lido o Ofício Recebidi N° 12/2024.
Leitura de Matérias Legislativas: Foram lidos os PLO's/EXEC N° 12 e 14 de 2024 e as Indicações N° 18, 19 e 20 de 2024.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 12 de 2024 Autor: Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 56	Autoriza Poder Executivo a outorgar A Concessão Administrativa Temporária de Uso de Bem Público, em caráter oneroso e com encargos de um Barracão Industrial e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14 de 2024 Autor: Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 45	Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Itapejara D' Oeste - Prí-Itape, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Indicação nº 18 de 2024 Autor: Karla Número de Protocolo: 57	Seja aberta uma turma de berçário devido a grande fila de espera.	Matéria lida
4 - Indicação nº 19 de 2024 Autor: Karla Número de Protocolo: 58	Providenciar redutor de velocidade na rua Értile Antoninho Guzzo, nas proximidades da entrada do Estádio Municipal João Oldoni.	Matéria lida
5 - Indicação nº 20 de 2024 Autor: João Azeredo Número de Protocolo: 60	Fazer um quebra-molas próximo a propriedade do Sr. Júlio Tussi e pesqueiro do boiada.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Jonas

2 - Mineiro

Lista de Presença na Ordem do Dia

Fernando / PT

Fragata / PSC

João Azeredo / PT

João Venturin / PSB

Jonas / PSD

Karla / PSB

Marcio / UNIÃO

Mineiro / UNIÃO

Thiaguinho / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2024 Autor: Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 25	Autoriza o Executivo Municipal a receber doação de imóvel, e dá outras providências. Obs.: Primeira Votação.	Aprovado Obs.: Aprovado em primeira votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2024 Autor: Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 26	Autoriza o Executivo a receber doação de imóvel, e dá outras providências. Obs.: Primeira Votação.	Aprovado Obs.: Aprovado em primeira votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 7 de 2024 Autor: Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 27	Autoriza o Executivo Municipal a receber doação de imóvel, e dá outras providências. Obs.: Primeira Votação.	Aprovado Obs.: Aprovado em primeira votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de 2024 Autor: Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 38	Altera Lei n°. 1940/2020 de 03.12.2020 - Dispõe sobre a Revisão do Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo Urbano, e Sistema Viário do Município de Itapejara D' Oeste, Estado do Paraná. Obs.: Primeira Votação.	Aprovado Obs.: Aprovado em primeira votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11 de 2024 Autor: Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 39	Concede reajuste de vencimentos para os Servidores, Ativos, Inativos, Pensionistas e Comissionados da Municipilidade do Município de Itapejara D' Oeste, Paraná. Obs.: Primeira Votação.	Aprovado Obs.: Aprovado em primeira votação.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 13 de 2024 Autor: Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 41	Define a Nomenclatura de Próprios do Município, e dá outras providências. Obs.: Primeira Votação.	Aprovado Obs.: Aprovado em primeira votação.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 4 de 2024 Autor: Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 24	Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL. Obs.: Segunda Votação.	Aprovado Obs.: Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao Executivo.
8 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2024 Autor: Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 28	Altera o Anexo "A" da lei 1733/2017, de 19.07.2017 acrescentando atribuições ao cargo efetivo de psicólogo, à Lei Municipal n° 1.638/2016 e dá outras providências. Obs.: Segunda votação.	Aprovado Obs.: Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao Executivo.
9 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2024 Autor: Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 29	Institui o Conselho Municipal de Cultura - CMC. Obs.: Segunda votação.	Aprovado Obs.: Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao Executivo.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 13 de 2024	Fernando - Sim Fragata - Sim João Azeredo - Sim João Venturin - Sim Jonas - Não Votou Karla - Sim Marcio - Sim Mineiro - Sim Thiaguinho - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11 de 2024	Fernando - Sim Fragata - Sim João Azeredo - Sim João Venturin - Sim Jonas - Não Votou Karla - Sim Marcio - Sim Mineiro - Sim Thiaguinho - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de 2024	Fernando - Sim Fragata - Sim João Azeredo - Sim João Venturin - Sim Jonas - Não Votou Karla - Sim Marcio - Sim Mineiro - Sim Thiaguinho - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2024	Fernando - Sim Fragata - Sim João Azeredo - Sim João Venturin - Sim Jonas - Não Votou Karla - Sim Marcio - Sim Mineiro - Sim Thiaguinho - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2024	Fernando - Sim Fragata - Sim João Azeredo - Sim João Venturin - Sim Jonas - Não Votou Karla - Sim Marcio - Sim Mineiro - Sim Thiaguinho - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 7 de 2024	Fernando - Sim Fragata - Sim João Azeredo - Sim João Venturin - Sim Jonas - Não Votou Karla - Sim Marcio - Sim Mineiro - Sim Thiaguinho - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2024	Fernando - Sim Fragata - Sim João Azeredo - Sim João Venturin - Sim Jonas - Não Votou Karla - Sim Marcio - Sim Mineiro - Sim Thiaguinho - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2024	Fernando - Sim Fragata - Sim João Azeredo - Sim João Venturin - Sim Jonas - Não Votou Karla - Sim Marcio - Sim Mineiro - Sim Thiaguinho - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 4 de 2024	Fernando - Sim Fragata - Sim João Azeredo - Sim João Venturin - Sim Jonas - Não Votou Karla - Sim Marcio - Sim Mineiro - Sim Thiaguinho - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Jonas

2 - Mineiro

3 - João Venturin

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Karla / PSB

2 - João Azeredo / PT

3 - Fernando / PT

4 - Jonas / PSD

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Jonas

2 - Mineiro

3 - João Venturin

Considerações Finais

Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente convidou a todos para a 07ª Sessão Ordinária dia 03/04 às 13:30.

Resumo (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)