Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Cultura - CMC. - - Segunda votação.
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Aprovado Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao Executivo. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo "A" da lei 1733/2017, de 19.07.2017 acrescentando atribuições ao cargo efetivo de psicólogo, à Lei Municipal n° 1.638/2016 e dá outras providências. - - Segunda votação.
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Aprovado Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao Executivo. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL. - - Segunda Votação.
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Aprovado Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao Executivo. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Define a Nomenclatura de Próprios do Município, e dá outras providências. - - Primeira Votação.
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Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste de vencimentos para os Servidores, Ativos, Inativos, Pensionistas e Comissionados da Municipilidade do Município de Itapejara D' Oeste, Paraná. - - Primeira Votação.
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Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Altera Lei n°. 1940/2020 de 03.12.2020 - Dispõe sobre a Revisão do Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo Urbano, e Sistema Viário do Município de Itapejara D' Oeste, Estado do Paraná. - - Primeira Votação.
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Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a receber doação de imóvel, e dá outras providências. - - Primeira Votação.
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Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo a receber doação de imóvel, e dá outras providências. - - Primeira Votação.
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Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a receber doação de imóvel, e dá outras providências. - - Primeira Votação.
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Aprovado Aprovado em primeira votação. |