Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Altera Lei n°. 1940/2020 de 03.12.2020 - Dispõe sobre a Revisão do Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo Urbano, e Sistema Viário do Município de Itapejara D' Oeste, Estado do Paraná. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste de vencimentos para os Servidores, Ativos, Inativos, Pensionistas e Comissionados da Municipilidade do Município de Itapejara D' Oeste, Paraná. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Define a Nomenclatura de Próprios do Município, e dá outras providências. - |
Matéria lida |