Resumo (41ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/11/2023 - 13:30
Encerramento: 29/11/2023 - 14:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcio / PDT
Vice-Presidente: Mineiro / PSD
Primeiro-Secretário: Fragata / PSC



Lista de Presença na Sessão
Fernando / PT
Fragata / PSC
João Venturin / PSB
Jonas / PSD
Marcio / PDT
Mineiro / PSD
Thiaguinho / PSB






Correspondências
REINT Nº 001/2023 - REQUERIMENTO INTERNO
Data: 29/11/2023 - Interessado: Presidente
Assunto: Peço ao Presidente desta Casa de Leis a preferencia para a discussão e redução do interstício regimental para a discussão e votação do Requerimento 03/2023 para a ordem do dia da sessão ordinária na data de 29/11/2023.
REQUE Nº 002/2023 - Requerimento Admnistrativo
Data: 28/11/2023 - Interessado: Presidente
Assunto: preferencia para a discussão e redução do interstício regimental para a discussão e votação da Moção de Aplauso 04/2023 para a ordem do dia da sessão ordinária na data de 29/11/2023.



Expedientes
Abertura:

Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, Marcio Edriano Rottini declarou aberta a 41ᵃ Sessão Ordinária do 2º periodo legislativo de 2023 e da 14ª legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão Ordinária anterior (40ª) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade.

Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a ausência do Vereador João Azeredo e da Vereadora Karla.

Leitura de Oficios:

Não houve ofícios.

Leitura de Matérias Legislativas:

Foram lidos o Requerimento interno Nº 01/2023, posteriormente votado e aprovado na Ordem do Dia, o Requerimento N°03/2023, também votado e aprovado na Ordem do dia,  a Moção de Aplausos N°04/2023 e as indicações 83 e 84 de 2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2023
Autor: Mineiro
Número de Protocolo: 81
Requer que a quantia de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil) a ser repassada pelo Poder Legislativo ao Poder Executivo seja usado para elaboração de projeto para a construção da Ciclovia.
Matéria lida
2 - Moção de Aplauso nº 4 de 2023
Autores: Fernando, Fragata, Marcio
Número de Protocolo: 75
A ser concedida à Senhora Aline Ângela Biolchi
Matéria lida

Obs.: Conforme requerimento votado e aprovado, esta matéria foi incluida na ordem do dia para votação.
3 - Indicação nº 83 de 2023
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 74
Colocar alguns bancos e uma cobertura na parte de baixo da UBS Zelindo Battistus.
Matéria lida
4 - Indicação nº 84 de 2023
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 82
Consertar/reestruturar a ponte que liga as comunidades de Bonito e Santa Bárbara, próximo a propriedade do Sr. Idalino Gnoatto.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcio

2 - Fragata




Lista de Presença na Ordem do Dia
Fernando / PT
Fragata / PSC
João Venturin / PSB
Jonas / PSD
Marcio / PDT
Mineiro / PSD
Thiaguinho / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 35 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Ajustamento de Conduta para fins de regularizar a situação de barracões e terrenos cedidos pelo Municipio e dá outras providências.


Obs.: Terceira votação.
Aprovado

Obs.: Aprovado em terceira votação. O Vereador Mineiro declarou-se impedido de votar por tratar-se de assunto pessoal.
2 - Moção de Aplauso nº 4 de 2023
Autores: Fernando, Fragata, Marcio
Número de Protocolo: 75
A ser concedida à Senhora Aline Ângela Biolchi
Aprovado

Obs.: Aprovada em votação única.
3 - Requerimento nº 3 de 2023
Autor: Mineiro
Número de Protocolo: 81
Requer que a quantia de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil) a ser repassada pelo Poder Legislativo ao Poder Executivo seja usado para elaboração de projeto para a construção da Ciclovia.


Obs.: Votação única.
Aprovado

Obs.: Aprovado em votação única.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 3 de 2023
  • Fernando - Sim
  • Fragata - Sim
  • João Venturin - Sim
  • Jonas - Sim
  • Marcio - Não Votou
  • Mineiro - Sim
  • Thiaguinho - Sim
  • Moção de Aplauso nº 4 de 2023
  • Fernando - Sim
  • Fragata - Sim
  • João Venturin - Sim
  • Jonas - Sim
  • Marcio - Não Votou
  • Mineiro - Sim
  • Thiaguinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 35 de 2023
  • Fernando - Não
  • Fragata - Sim
  • João Venturin - Sim
  • Jonas - Não
  • Marcio - Não Votou
  • Mineiro - Abstenção
  • Thiaguinho - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcio
    2 - Fragata
    3 - Mineiro
    4 - Fernando
    5 - Thiaguinho
    6 - João Venturin



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata / PSC




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcio
    2 - Fragata
    3 - Mineiro
    4 - Fernando
    5 - Thiaguinho
    6 - João Venturin



    Considerações Finais

    Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.