Resumo (24ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/08/2023 - 13:30
Encerramento: 02/08/2023 - 13:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcio / PDT
Vice-Presidente: Mineiro / PSD
Primeiro-Secretário: João Azeredo / PT
Segundo-Secretário: Fragata / PSC



Lista de Presença na Sessão
Fernando / PT
Fragata / PSC
João Azeredo / PT
João Venturin / PSB
Jonas / PSD
Karla / PSB
Marcio / PDT
Mineiro / PSD
Thiaguinho / PSB






Expedientes
Abertura:

Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo Marcio Edriano Rottini declarou aberta a 24ᵃ Sessão Ordinária do 2º periodo legislativo de 2023 e da 14ª legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão Ordinária anterior (23ª) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade.

Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a presença de todos os vereadores.

Leitura de Oficios:

Não haviam ofícios.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Mineiro
Número de Protocolo: 8
“Dispõe sobre a facilitação e do acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo banco central, (pix), (qr code) e demais formas de transferência bancária, e dá outras providências”.


Obs.: Leitura da Matéria
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcio

2 - João Azeredo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Fernando / PT
Fragata / PSC
João Azeredo / PT
João Venturin / PSB
Jonas / PSD
Karla / PSB
Marcio / PDT
Mineiro / PSD
Thiaguinho / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Substitutiva nº 1 de 2023
Autores: Fernando, João Azeredo, Karla
Altera redação de artigos do Projeto de Lei 30/2023


Obs.: Primeira votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em primeira votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 30 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei 1.205/2010


Obs.: Primeira votação
Aprovado

Obs.: Apravodado em primeira votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Substitutiva nº 1 de 2023
  • Fernando - Sim
  • Fragata - Sim
  • João Azeredo - Sim
  • João Venturin - Sim
  • Jonas - Sim
  • Karla - Sim
  • Marcio - Não Votou
  • Mineiro - Sim
  • Thiaguinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 30 de 2023
  • Fernando - Sim
  • Fragata - Sim
  • João Azeredo - Sim
  • João Venturin - Sim
  • Jonas - Sim
  • Karla - Sim
  • Marcio - Não Votou
  • Mineiro - Sim
  • Thiaguinho - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Mineiro



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Azeredo / PT

    2 - Mineiro / PSD




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Mineiro



    Considerações Finais

    Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente convidou a todos para a 25ª Sessão Ordinária dia 09/08 as 13:30