Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Limpar as margens e concertar o asfalto entre a linha Palmeirinha e a comunidade de Porto Velho. - |
Matéria lida lido em plenario |
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| 4 |
Aumentar a largura e desobstruir os boeiros da estrada principal da Linha Mantovani (linha lagarto), perto da propriedade do mesmo e nas proximidades, na propriedade do Sr. João Pereira, além de fazer a limpeza da vegetação nas laterais da estrada, conforme fotos em anexo. - |
Matéria lida lido em plenario |
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| 3 |
Indicação nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Karla
Protocolo: -
Turno: -
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Fazer a Adesão no programa do Governo Estadual que consiste na aquisição e entrega de produtos que promovam a higiene íntima de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. - |
Matéria lida lido em plenario |
| 2 |
Solicita para que se faça calçamento no trecho que dá acesso à Comunidade de Luis Costa, passando na propriedade do Seu Nico Ecker e também do Sr. Ademir Pereira. - |
Matéria lida lido em plenario |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera o Art. 109, Inciso I e II, e o Art. 110, Inciso I da Lei Nº 1945/2020, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Municipio de Itapejara D’Oeste e dá outras providências”. - |
Matéria lida lido em plenario |