Decreto-PRES nº 49, de 08 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidencia - PRES
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
49
Ano
2024
Data
08/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/08/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no Âmbito do Poder Legislativo deste Município e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica