Emenda Supressiva nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
06/11/2023
Número do Protocolo
64
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Marcus Vinicius Braz Santos (Assinado em: 7 de Novembro de 2023 às 11:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Suprime-se a redação do artigo 5° do Projeto de Lei n° 034/2023, de 30/08/2023”.
Indexação
Observação