RTL Nº 004/2025 - Requerimento uso Tribuna Livre

Inscrição da Sra. Jane Kelly Semler Szpak para uso da Tribuna-Livre desta insigne Casa de Leis para a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27/10/2025, conforme disposto no Art. 296 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapejara D' Oeste - PR, para falar sobre o Decreto 12.686/2025 de 20/10/2025 que institui a Política Nacional de Educação Inclusiva.