13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/05/2026 - 18:00 Encerramento: 04/05/2026 - 18:20
Correspondências
(Enviada) OGM Nº 003/2026 - Ofício Gabinete Mineiro
Data: 28/04/2026 - Interessado: Deputado Luiz Fernando Guerra
Assunto: Solicitação de recursos para aquisição de telas interativas e construção de abrigos para pontos de ônibus no Município de Itapejara D'Oeste - PR.
(Enviada) OGJ Nº 001/2026 - Ofício Gabinete Jovenil
Data: 30/04/2026 - Interessado: Deputado federal Paulo Litro
Assunto: Solicitação de Recursos para Aquisição de Implemento Agrícola (Plantadeira de Plantio Direto) para a Associação Comunitária de Lajeado Bonito.
Expedientes
Abertura:

Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, João Carlos Venturin, declarou aberta a 13ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (12ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes.

Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a ausência previamente justificada do Vereador Mineiro.

Leitura de Oficios:

Foi lido o Ofício enviado n° 03 de 2026 do Gabinete do Vereador Mineiro e o n° 01 de 2026 do Gabinete do Vereador Jovenil Rodrigues.

Leitura de Matérias Legislativas:

Foi lida a Indicação n° 32 de 2026.

Inscrição Tribuna:

Não houve.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Fragata
Turno:
Sugere ao poder executivo a Instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Fioravante Carnieletto, Bairro Fênix, próximo a Mercearia do Valões.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Outros - Geral
Turno:
“Institui o novo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná”.


Obs.: Turno unico de votação.
Não informada
2 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Karla
Turno:
Solicitação de regulamentação do art. 45 da Lei Municipal nº 2.156/2024 – afastamento para qualificação profissional (stricto sensu)


Obs.: Votação unica
Não informada