SAPL - Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 05/12/2025 - 18:00	Encerramento: 08/12/2025 - 18:40

Correspondências

(Recebida) OFFI Nº 104/2025 - Oficio Data: 03/12/2025 - Interessado: Vereadores Assunto: Informações sobre Empenho do Convênio nº 984780 – Ministério da Integração.
(Enviada) OGM Nº 022/2025 - Ofício Gabinete Mineiro Data: 05/12/2025 - Interessado: Empresa Oi. S.A. Assunto: Solicitação para que a empresa tome providências urgentes de limpeza e manutenção de lote de sua propriedade no Município, visando à saúde pública.

Expedientes

Abertura: Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 44ᵃ Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (43ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade.
Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a presença de todos os Vereadores.
Leitura de Oficios: Foi lido o Ofício Recebido n° 104 de 2025 e o Ofício enviado de autoria do Gabinete do Vereador Mineiro n° 22 de 2025.
Leitura de Matérias Legislativas: Foram lidas as Indicações n° 147, 148, 149, 150, 151 e 152 de 2025.
Inscrição Tribuna: Professores João Carlos de Oliveira e Luis Fernando Pedroso - Usaram o espaço para agradecer a homenagem do Poder Legislativo à equipe campeã paranaense sub-14 dos jogos escolares com a Moção de Aplauso n° 11 de 2025 e enaltecer o comprometmento dos atletas para que a conquista fosse alcançada.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 147 de 2025 Processo: - Autor: Ângelo Dalsente Turno:	Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrola e rolo na Linha Dums, Comunidade do Ipiranga, próximo à propriedade da Sra. Alice Dums.	Não informada
2 - Indicação nº 148 de 2025 Processo: - Autor: Ângelo Dalsente Turno:	Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de quebra-molas/lombada na Comunidade de Barra Grande, próximo à propriedade do Sr. Narcizo Chiapetti.	Não informada
3 - Indicação nº 149 de 2025 Processo: - Autor: Karla Turno:	Indico ao Poder Executivo Municipal que estude e providencie a criação e divulgação de um Calendário Oficial Anual do Município, englobando feriados, pontos facultativos e eventos oficiais.	Não informada
4 - Indicação nº 150 de 2025 Processo: - Autor: Karla Turno:	Indico ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a adesão do Município ao Programa Bons Olhos, iniciativa do Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família (SEDEF).	Não informada
5 - Indicação nº 151 de 2025 Processo: - Autor: Mineiro Turno:	Solicitação ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a limpeza, notificação e/ou adoção de medidas coercitivas para a manutenção do lote de propriedade da empresa Oi S.A., localizado na Rua Fernando Ferrari, próximo ao Mercado do Produtor Rural.	Não informada
6 - Indicação nº 152 de 2025 Processo: - Autor: Fragata Turno:	Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização urgente de serviços de reparação de buraco (tapa-buraco) na esquina da Rua Josafat Kmita com a Rua Zumira Bacin, no Bairro Vila Verde.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção de Aplauso nº 11 de 2025 Processo: - Autores: Cristiane Batistus, João Venturin, Mineiro Turno:	“A ser concedida aos atletas e professores da equipe de Futebol Sub-14 da Escola ECM Isidoro Dumont, Campeã Estadual dos Jogos Escolares do Paraná.” Obs.: Turno Único de Votação.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 58 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Altera o Anexo “A" da Lei Municipal nº 2025/2021, que dispõe sobre as atribuições dos Cargos de Orientador Social e Veterinário, que fazem parte da estrutura de Cargos Públicos do Município e dá outras providências. Obs.: Primeiro Turno de votação.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Altera o Art. 4º da Lei Municipal n° 1175/2010, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Itapejara D'Oeste - CMDI e dá outras providências. Obs.: Segundo Turno de Votação.	Não informada