SAPL - Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 17/11/2025 - 18:00	Encerramento: 17/11/2025 - 18:30

Correspondências

(Recebida) OFFI Nº 099/2025 - Oficio Data: 10/11/2025 - Interessado: Presidente Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 57 de 2025.
(Enviada) OGVB Nº 007/2025 - Ofício Gabinete Vereador Balbinotti Data: 11/11/2025 - Interessado: Deputado Traiano Assunto: Solicitação de verba no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para aquisição de veículo/equipamento para pintura de sinalização em pavimentação asfáltica.
(Recebida) RTL Nº 005/2025 - Requerimento uso Tribuna Livre Data: 14/11/2025 - Interessado: Presidente Assunto: Inscrição para uso da Tribuna-Livre desta insigne Casa de Leis para a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17/11/2025 conforme disposto no Art. 296 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapejara D’ Oeste - PR, para falar sobre a História da Comunidade Marista em Itapejara D’Oeste.
(Recebida) OFFI Nº 100/2025 - Oficio Data: 14/11/2025 - Interessado: Vereadores Assunto: Nota de repúdio às ameaças dirigidas à presidente da Câmara Municipal de Marmeleiro, Rosângela Aparecida Prestes e à suafilha, fato amplamente divulgado em vídeo nas redes sociais.

Expedientes

Abertura: Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 41ᵃ Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (40ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade.
Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a presença de todos os Vereadores.
Leitura de Oficios: Foi lido o Ofício enviado de autoria do Gabinete do Vereador Balbinotti n° 07 de 2025, os Ofícios Recebidos n° 99 e 100 de 2025 e o Requerimento de Uso da Tribuna Livre n° 05 de 2025.
Leitura de Matérias Legislativas: Foram lidas as Indicações n° 138 e 139 de 2025 e o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 57 de 2025.
Inscrição Tribuna: Alison Humberto Furlan (Irmão Marista) - Em um discurso emocionante, usou o espaço para agradecer a iniciativa do Poder Legislativo na homenagem, contou um pouco sobre a história marista no município, sobre a missão itinerante da instituição e considerou que o dever deles em Itapejara D'Oeste foi cumprido com êxito ao longo desses 58 anos de história no município.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 138 de 2025 Processo: - Autor: Ângelo Dalsente Turno:	Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrola e rolo próximo à propriedade do Sr. Celso Sangali, lingando até a Comunidade de Rio Gavião.	Não informada
2 - Indicação nº 139 de 2025 Processo: - Autor: Ângelo Dalsente Turno:	Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização urgente de serviços de reparação de buracos (tapa-buraco) na pavimentação asfáltica que dá acesso à Comunidade de Boa Esperança.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Altera o Art. 4º da Lei Municipal n° 1175/2010, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Itapejara D'Oeste - CMDI e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção de Aplauso nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Mineiro Turno:	“A ser concedida à Comunidade Religiosa Marista, que, ao longo de 58 anos de presença em nosso município, contribuiu decisivamente para a formação humana, espiritual e educacional de inúmeras gerações.” Obs.: Votação Única.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Ratifica a 3ª alteração contratual do Contrato de Consórcio do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS - SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL – De Segurança Alimentar, Atenção A Sanidade Agropecuária E Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências. Obs.: Segunda Votação.	Não informada