SAPL - Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 03/11/2025 - 18:00	Encerramento: 03/11/2025 - 18:55

Correspondências

(Enviada) OGAD Nº 010/2025 - Ofício Gabinete Ângelo Dalsente Data: 29/10/2025 - Interessado: DER Assunto: Solicitação de providências para a criação de Área de Escape/Acostamento na PR-566 (próximo à entrada do Lageado Bonito).
(Recebida) OFFI Nº 093/2025 - Oficio Data: 29/10/2025 - Interessado: Vereadores Assunto: Ordem de Serviço Redutor de Velocidade PR-566.
(Recebida) OFFI Nº 094/2025 - Oficio Data: 29/10/2025 - Interessado: Presidente e Vereadores Assunto: Reiteração do valor total de estoque de precatórios
(Recebida) OFFI Nº 095/2025-Guerra - Oficio Data: 30/10/2025 - Interessado: Mineiro e Jovenil Assunto: Contemplação de Kit Tecnologia para a Escola Nereu Ramos
(Recebida) OFFI Nº 092/2025 - Oficio Data: 28/10/2025 - Interessado: Presidente Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 55 de 2025 - LOA.

Expedientes

Abertura: Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 39ᵃ Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (38ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade.
Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a presença de todos os Vereadores.
Leitura de Oficios: Foi lido o Ofício Enviado n° 10 de 2025 do Gabinete do Vereador Ângelo Dalsente e foram lidos os Ofícios Recebidos n° 92, 93, 94 e 95 de 2025.
Leitura de Matérias Legislativas: Foi lida a Indicação n° 135 de 2025 e foram Lidos os Projetos de Lei Ordinária de autoria do Poder Executivo n° 51 e 55 de 2025.
Inscrição Tribuna: Não houve.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 135 de 2025 Processo: - Autor: Ângelo Dalsente Turno:	Sugere ao Poder Executivo Municipal o fornecimento de 02 a 03 cargas de cascalho para nivelamento e melhoria das condições da estrada próxima ao cemitério da Comunidade de Lajeado Bonito.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Ratifica a 3ª alteração contratual do Contrato de Consórcio do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS - SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL – De Segurança Alimentar, Atenção A Sanidade Agropecuária E Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 55 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção de Aplauso nº 10 de 2025 Processo: - Autores: Cristiane Batistus, João Venturin, Mineiro Turno:	“A ser concedida aos atletas e ao professor da equipe de Itapejara D'Oeste, campeã estadual do Bom de Bola Master +50.” Obs.: Votação Única.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 50 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Altera a redação do Art. 49 da Lei 1205/2010 e dá outras providências. Obs.: Primeira Votação.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 52 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-estar Animal e dá outras providências. Obs.: Primeira Votação.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. Obs.: Segunda Votação.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Restitui aos doadores, parte de imóvel recebido em doação e da outras providências. Obs.: Segunda Votação. Depende de 2/3 para aprovação. Presidente Vota.	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 49 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Atualiza a data base para o reajuste de vencimentos de todos os Servidores Públicos, ativos, inativos, pensionistas e comissionados da Municipalidade. Obs.: Segunda Votação.	Não informada