37ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrola e rolo na estrada rural com acesso pela PR-493 (próximo à ponte do Rio Vitorino), até a propriedade do Sr. Antônio Irschlinger.

Indicação para o Poder Executivo, que através do departamento competente, realize o conserto e a recuperação da boca de lobo na esquina das Ruas Nereu Ramos e José Anchieta, próximo à APMI, no Bairro Menino Deus.

Indicação ao Poder Executivo Municipal para que estude e viabilize a instalação de placas de identificação em todas as comunidades rurais do Município.

Restitui aos doadores, parte de imóvel recebido em doação e da outras providências.

Atualiza a data base para o reajuste de vencimentos de todos os Servidores Públicos, ativos, inativos, pensionistas e comissionados da Municipalidade.

Altera a redação do inciso 1 do Art. 3º, da Lei Municipal n° 2153/2024, que Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL.

Altera a redação do inciso I do Art. 3°, da Lei Municipal nº 2155/2024, que Institui o Conselho Municipal de Cultura - СMС.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de arrecadação voluntária de alimentos não perecíveis em eventos realizados pela inciativa privada em espaços públicos do município.”

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Itapejara D'Oeste - PR, e dá outras providências.