SAPL - Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 13/10/2025 - 18:00	Encerramento: 13/10/2025 - 18:45

Correspondências

(Recebida) OFFI Nº 084/2025 - Oficio Data: 03/10/2025 - Interessado: Enio Verri Assunto: Ofício encamihado ao Diretor Geral da Itaipu Binacional, Enio Verri, de origem do Executivo, juntamente com o Vereador Vilucir Lanhi, solicitando recursos para a instalação de Sistema de Geração de Energia Solar (Placas Fotovoltaicas) na APAE do município e o segundo, para a aquisição de um Caminhão Compactador de Lixo para o Município de Itapejara D'Oeste.
(Recebida) OFFI Nº 085/2025 - Oficio Data: 07/10/2025 - Interessado: Vereadores Assunto: Convite para participação no Seminário Estadual - Rede de Secretários 2025.
(Enviada) OGAD Nº 008/2025 - Ofício Gabinete Ângelo Dalsente Data: 07/10/2025 - Interessado: Deputado Giacobo Assunto: Pedido urgente de apoio e intervenção no Congresso Nacional em defesa dos Produtores de Leite, ameaçados pela crise de importação.
(Enviada) OGPM Nº 004/2025 - Ofício Gabinete da Procuradoria da Mulher Data: 09/10/2025 - Interessado: Delegacia da Mulher Assunto: Solicita informações à Delegacia da Mulher

Expedientes

Abertura: Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 36ᵃ Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (35ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade.
Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a presença de todos os Vereadores.
Leitura de Oficios: Foram lidos os Ofícios Recebidos n° 84 e 85 de 2025 e os Ofícios Enviados n° 08 de 2025 do Gabinete do Vereador Ângelo Dalsente e n° 04 de 2025 do Gabinete da Procuradoria da Mulher.
Leitura de Matérias Legislativas: Foram lidas as Indicações n° 124, 125, 126, 127, 128, 129 e 130 de 2025, também foram lidos os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo n° 41 e 42 de 2025, o Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo n° 06 de 2025 e a Moção de Aplauso n° 10 de 2025.
Inscrição Tribuna: Não houve.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 124 de 2025 Processo: - Autor: Ângelo Dalsente Turno:	Indicação ao Poder Executivo Municipal a realização de serviço com rolo compactador no calçamento próximo à propriedade do Sr. Rodrigo Wautinski, na Comunidade de Salto Grande.	Não informada
2 - Indicação nº 125 de 2025 Processo: - Autor: Ângelo Dalsente Turno:	Indicação ao Poder Executivo Municipal a realização de cascalhamento e serviço de rolo na estrada que liga a Comunidade de Salto Grande à Comunidade de Serra Preta.	Não informada
3 - Indicação nº 126 de 2025 Processo: - Autor: Ângelo Dalsente Turno:	Indicação ao Poder Executivo Municipal serviço para desobstruir o bueiro próximo à propriedade do Sr. Lúcio Macarini, na Comunidade de Ipiranga.	Não informada
4 - Indicação nº 127 de 2025 Processo: - Autor: Karla Turno:	Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize, através do Departamento de Assistência Social, a habilitação do Município junto à Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (SEMIPI), conforme a Resolução nº 146/2025, para a doação de veículo destinado ao Organismo de Políticas para Mulheres (OPM).	Não informada
5 - Indicação nº 128 de 2025 Processo: - Autor: Ângelo Dalsente Turno:	Indicação ao Poder Executivo Municipal, que através do departamento competente, estude e execute a retirada de tubos de concreto localizados na Rua Fernando Ferrari, próximo à saída para a PR-566.	Não informada
6 - Indicação nº 129 de 2025 Processo: - Autor: Karla Turno:	Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de quebra-molas/lombada na Rua Értile Antoninho Guzzo, na subida/descida do Esporte Clube Itapejara.	Não informada
7 - Indicação nº 130 de 2025 Processo: - Autor: Fragata Turno:	Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de quebra-molas/lombada na Rua Értile Antoninho Guzzo, em frente à Estação de Tratamento de Água (ETA) da Sanepar.	Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Altera a redação do inciso 1 do Art. 3º, da Lei Municipal n° 2153/2024, que Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL.	Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Altera a redação do inciso I do Art. 3°, da Lei Municipal nº 2155/2024, que Institui o Conselho Municipal de Cultura - СMС.	Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Mineiro Turno:	“Dispõe sobre a obrigatoriedade de arrecadação voluntária de alimentos não perecíveis em eventos realizados pela inciativa privada em espaços públicos do município.”	Não informada
11 - Moção de Aplauso nº 10 de 2025 Processo: - Autores: Cristiane Batistus, João Venturin, Mineiro Turno:	“A ser concedida aos atletas e ao professor da equipe de Itapejara D'Oeste, campeã estadual do Bom de Bola Master +50.”	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Fragata Turno:	Solicita informações acerca do repasse do valor total atual depositado, o qual é depositado mensalmente pela SANEPAR, no quantum de 2%, a ser utilizado no Meio Ambiente. Solicita-se, também, que nos seja informado qual o valor médio dos repasses mensais. Requer-se sejam enviados impressos os comprovantes. Obs.: Votação Única.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Itapejara D'Oeste - PR, e dá outras providências. Obs.: Primeira Votação.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, para os períodos de 2026 a 2029. Obs.: Segunda Votação.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Denomina nome de Rua no Bairro Bem Viver Município de Itapejara D'Oeste Pr. Obs.: Segunda Votação.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Imóvel Urbano do Município para implantação de uma UBS - Unidade Básica de Saúde e da outras providências. Obs.: Segunda Votação.	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Imóvel Suburbano para anexar à área do novo Colégio Municipal Nereu Ramos e da outras providências. Obs.: Segunda Votação.	Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Imóvel Suburbano para melhorar acesso a Rua Segundo Lasta e da outras providências. Obs.: Segunda Votação.	Não informada