SAPL - Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 29/09/2025 - 18:00	Encerramento: 29/09/2025 - 18:25

Correspondências

(Recebida) CVITE Nº 005/2025 - Convite Data: 26/09/2025 - Interessado: Presidente e Vereadores Assunto: Convite para entrega de Moção Honrosa
(Recebida) OFFI Nº 081/2025 - Oficio Data: 26/09/2025 - Interessado: Presidente Assunto: Encaminha os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo n° 41 e 42 de 2025
(Enviada) OGM Nº 017/2025 - Ofício Gabinete Mineiro Data: 26/09/2025 - Interessado: Deputado Luiz Fernando Guerra Assunto: Solicitação de verbas para aquisição de kit de tecnologia para a Escola Municipal Nereu Ramos.

Expedientes

Abertura: Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 34ᵃ Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (33ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade.
Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a presença de todos os Vereadores.
Leitura de Oficios: Foi lido o Convite Recebido n° 05 de 2025, também o Ofício Recebido n° 81 de 2025 e o Ofício Enviado de autoria do Gabinete do Vereador Mineiro n° 17 de 2025.
Leitura de Matérias Legislativas: Foram lidas as Indicações n° 117, 118, 119 e 120 de 2025 e foram lidos os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo n° 35 e 40 de 2025.
Inscrição Tribuna: Não houve.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 117 de 2025 Processo: - Autor: Ângelo Dalsente Turno:	Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrola e rolo na estrada que liga a Comunidade de Barra do Vitorino ao Salto Grande, passando pela propriedade da Sra. Nadir Batistus.	Não informada
2 - Indicação nº 118 de 2025 Processo: - Autor: Ângelo Dalsente Turno:	Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrola e rolo na estrada que liga a Comunidade de Rio Gavião à saída da Comunidade de Alto Paraíso.	Não informada
3 - Indicação nº 119 de 2025 Processo: - Autor: Fragata Turno:	Indicação ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de reparação de buracos (tapa-buraco) na Rua Salgado Filho, nas proximidades da Cresol e da Metalúrgica do João.	Não informada
4 - Indicação nº 120 de 2025 Processo: - Autor: Fragata Turno:	Indicação ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de reparação de buracos (tapa-buraco) na Rua Salgado Filho, na esquina com a Rua Presidente Vargas.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Denomina nome de Rua no Bairro Bem Viver Município de Itapejara D'Oeste Pr.	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Itapejara D'Oeste - PR, e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza a alienação de imóveis do Município de Itapejara D'Oeste/PR e dá outras providências. Obs.: Primeira Votação.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza a desafetação e a alienação, mediante doação, ao Estado do Paraná e dá outras providências. Obs.: Segunda Votação.	Não informada