SAPL - Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 15/09/2025 - 18:00	Encerramento: 15/09/2025 - 18:20

Correspondências

(Enviada) OGAD Nº 006/2025 - Ofício Gabinete Ângelo Dalsente Data: 11/09/2025 - Interessado: DER Assunto: Solicitação de medidas de segurança e instalação de barreiras de contenção na ponte sobre o Rio Chopim, na PR-566

Expedientes

Abertura: Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 32ᵃ Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (31ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade.
Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a ausência previamente justificada da Vereadora Cristiane Batistus.
Leitura de Oficios: Foi lido o Ofício Enviado do Gabinete do Vereador Ângelo Dalsente nº 06 de 2025.
Leitura de Matérias Legislativas: Foram lidas as Indicações n° 109, 110, 111 e 112 de 2025 e foram Lidos os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo n° 28 e 29 de 2025.
Inscrição Tribuna: Não houve.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 109 de 2025 Processo: - Autor: Fragata Turno:	Indicação ao Poder Executivo Municipal para instalação de um ponto de ônibus na Linha Palmeirinha, na entrada da estrada que dá acesso à Linha Muchinski e Linha Deparis.	Não informada
2 - Indicação nº 110 de 2025 Processo: - Autor: Fragata Turno:	Indicação ao Poder Executivo Municipal para instalação de um ponto de ônibus ao final da ponte sobre o Rio Vitorino, na PR-493.	Não informada
3 - Indicação nº 111 de 2025 Processo: - Autor: Jovenil Rodrigues Turno:	Solicito ao Poder Executivo Municipal que analise e viabilize mecanismos de prevenção e penalização para o controle de animais soltos em vias públicas, principalmente cães que circulam livremente pela cidade.	Não informada
4 - Indicação nº 112 de 2025 Processo: - Autor: Jovenil Rodrigues Turno:	Indicação ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços com cascalho para nivelamento na entrada da PR-566, localidade de 7 de Setembro, em frente à Granja Franciosi e que dá acesso à propriedade da família Menin e do Sr. Marcelo Soares.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, para os períodos de 2026 a 2029.	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza a alienação de imóveis do Município de Itapejara D'Oeste/PR e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda Supressiva nº 1 de 2025 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final Turno:	"Suprime-se a menção à Lei n.º 1.406/2013 na Súmula do Projeto de Lei n.º 33/2025, de autoria do Poder Executivo". Obs.: Votação Única.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Altera a nomenclatura de Departamentos da Administração Municipal, de acordo com as Leis: 1151/2010 de 24.03.2010, 1346/2013 de 01.03.2013, 1406/2013 de 10.09.2013, 2002/2021 de 21.09.2021, e dá outras providências. Obs.: Primeira Votação.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências. Obs.: Segunda Votação.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso Gratuito de Equipamento Agrícola Por Empréstimo e dá outras providências. Obs.: Segunda Votação.	Não informada