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30ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/09/2025 - 18:00 Encerramento: 01/09/2025 - 18:15
Correspondências
(Recebida) OFFI Nº 073/2025 - Oficio
Data: 28/08/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 33 de 2025.
(Recebida) OFFI Nº 074/2025 - Oficio
Data: 28/08/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 28 de 2025 - PPA.
(Recebida) OFFI Nº 075/2025 - Oficio
Data: 29/08/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo n° 29 e 34 de 2025.
(Recebida) OFFI Nº 076/2025-ACAMSOP - Oficio
Data: 29/08/2025 - Interessado: Vereadores
Assunto: Convocação para Assembleia Extraordinária
(Enviada) OGV Nº 007/2025 - Ofício Gabinete Vilucir
Data: 29/08/2025 - Interessado: Deputada Estadual Luciana Rafagnin.
Assunto: Solicitação de recursos e investimentos em nosso Município para: a) placas solares na APAE do Município de Itapejara D´Oeste/PR; b) um caminhão de recolhimento de lixo.
Expedientes
Abertura:

Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 30ᵃ Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (29ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes.
Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a ausência previamente justificada do Vereador Jovenil.
Leitura de Oficios:

Foram lidos os Ofícios Recebidos n° 73, 74, 75 e 76 de 2025 e o Ofício do Gabinete do Vereador Vilucir n° 07 de 2025.
Leitura de Matérias Legislativas:

Foi lida a Indicação n° 104 de 2025 e foram lidos os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo n° 31, 32 e 33 de 2025.
Inscrição Tribuna:

Não houve.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Ângelo Dalsente
Turno:
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de cascalhamento, patrola e rolo na extensão da Rua Pio XII, próximo à reciclagem do Serginho.
 Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
 Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso Gratuito de Equipamento Agrícola Por Empréstimo e dá outras providências.
 Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
Altera a nomenclatura de Departamentos da Administração Municipal, de acordo com as Leis: 1151/2010 de 24.03.2010, 1346/2013 de 01.03.2013, 1406/2013 de 10.09.2013, 2002/2021 de 21.09.2021, e dá outras providências.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D'OESTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Primeira Votação. 		Não informada