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29ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/08/2025 - 18:00 Encerramento: 25/08/2025 - 18:15
Correspondências
(Recebida) OFFI Nº 072/2025 - Oficio
Data: 21/08/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 32 de 2025.
(Enviada) OGM Nº 015/2025 - Ofício Gabinete Mineiro
Data: 21/08/2025 - Interessado: PMPR e PCPR
Assunto: Solicitação de apoio diante de onda de assaltos em Itapejara D’Oeste
(Recebida) OFFI Nº 071/2025 - Oficio
Data: 19/08/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: solicitação do uso das dependências da Câmara Municipal.
Expedientes
Abertura:

Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 29ᵃ Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (28ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade.
Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a presença de todos os Vereadores.
Leitura de Oficios:

Foram lidos os Ofícios Recebidos n° 71 e 72 de 2025 e o Ofício n° 15 de 2025 do Gabinete do Vereador Mineiro.
Leitura de Matérias Legislativas:

Foram lidas as Indicações n° 102 e 103 de 2025, o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 30 de 2025 e a Moção de Aplauso n° 09 de 2025.
Inscrição Tribuna:

Não houve.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Karla
Turno:
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de processo seletivo para atender a demanda de alunos que necessitam cumprir o estágio obrigatório de níveis superior e técnico.
 Não informada
2 - Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Fragata
Turno:
Indicação ao Poder Executivo Municipal para a realização de serviços com patrola e rolo na estrada da pedreira, na Comunidade de Palmeirinha, próximo à antiga ponte.
 Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D'OESTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada
4 - Moção de Aplauso nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Fragata
Turno:
“A ser concedida às empresas de Itapejara D'Oeste que exercem suas atividades com maestria e longevidade, há mais de 30 anos.”
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária