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28ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/08/2025 - 18:00 Encerramento: 18/08/2025 - 18:40
Correspondências
(Recebida) OFFI Nº 066/2025 - Oficio
Data: 15/08/2025 - Interessado: Presidente e Jovenil
Assunto: Atendimento à solicitação encaminhada pelo Vereador Jovenil Rodrigues de Godoys.
(Enviada) OGAD Nº 005/2025 - Ofício Gabinete Ângelo Dalsente
Data: 15/08/2025 - Interessado: DER
Assunto: Solicitação de providências urgentes no trecho da PR-566, na entrada/saída da comunidade 13 de Maio.
(Enviada) OGPM Nº 003/2025 - Ofício Gabinete da Procuradoria da Mulher
Data: 15/08/2025 - Interessado: Presidente OAB Pato Branco
Assunto: encaminha PROJETO ELAS POR ELAS da Procuradoria da Mulher de Itapejara D'Oeste
Expedientes
Abertura:

Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 28ᵃ Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (27ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade.
Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a presença de todos os Vereadores.
Leitura de Oficios:

Foi lido o Ofício Recebido n° 66 de 2025, o Ofício enviado do Gabinete do Vereador Ângelo Dalsente n° 05/2025 e o Ofício da Procuradoria da Mulher n° 03 de 2025.
Leitura de Matérias Legislativas:

Foram lidas as Indicações n° 100 e 101 de 2025.
Inscrição Tribuna:

  • Asp. Rocha - Subcomandante da 1ªCIA/3º BPM - Usou do espaço da Tribuna Livre para agradecer a iniciativa do Poder Legislativo na Moção de Aplauso n° 06/2025 destinada ao 2° Pelotão da PM/PR de Itapejara D'Oeste, e agradecer a toda a equipe efetiva homenageada pelos essenciais serviços prestados, na disposição para ajudar e pela atitude proativa na solução de problemas.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Ângelo Dalsente
Turno:
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de quebra-molas/lombada na entrada da Linha Baroni, em frente à propriedade do Sr. Miguel Muchinski.
 Não informada
2 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Karla
Turno:
Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude e providencie iluminação na pista de caminhada do Centro de Eventos Victor Piazza/CTG/Largo da Paz.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Aplauso nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Balbinotti
Turno:
“A ser concedida ao 3º Sgt. QM PM Douglas Fernandes da Cruz e a toda a equipe do 2º Pelotão da Polícia Militar de Itapejara D'Oeste - PR.”


Obs.: Votação Única. 		Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir, com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, órgão representativo da Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências.


Obs.: Segunda Votação. 		Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Jovenil Rodrigues
Turno:
"Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Itapejara D'Oeste ao Senhor Luiz Fernando Guerro Pagnussat e dá outras providências."


Obs.: Segunda Votação. 2/3 para aprovação. Presidente Vota. 		Não informada