SAPL - Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 04/08/2025 - 18:00	Encerramento: 04/08/2025 - 18:50

Correspondências

(Enviada) OGK Nº 010/2025 - Ofício Gabinete Karla Data: 31/07/2025 - Interessado: DER Pato Branco Assunto: Instalação de placa de identificação em quebra-mola na PR-566, Comunidade de Barra Grande.
(Recebida) OFFI Nº 065/2025 - Oficio Data: 01/08/2025 - Interessado: Vereadores Assunto: Convite – Encontro da UVEPAR em Pérola do Oeste – Projeto de Interiorização

Expedientes

Abertura: Sob a Benção e Proteção Divina e com um discurso em homenagem a todo o Departamento de Saúde Municipal, o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 26ᵃ Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Na sequência o Presidente convidou o Excelentíssimo Vice-Prefeito, Sr. Márcio Eliel dos Santos e o Ilustríssimo Diretor do Departamento de Saúde de Itapejara D' Oeste, Sr. Aran Klein Fernandes para compor a mesa de honra. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (25ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade.
Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a presença de todos os Vereadores.
Leitura de Oficios: Foi lido o Ofício Enviado n° 10 de 2025 de autoria do Gabinete da Vereadora Karla e o Ofício Recebido n° 65 de 2025.
Leitura de Matérias Legislativas: Foram lidas as Indicações n° 98 e 99 de 2025.
Inscrição Tribuna: Márcio Eliel dos Santos - Vice-Prefeito de Itapejara D' Oeste: Usou do espaço para agradecer a iniciatica do Poder Legislativo pela Moção de Aplauso n° 07 de 2025 para homenagear o Departamento Municipal de saúde e principalmente a toda a equipe dedicada que faz o setor ser reconhecido pela excelência no atendimento e resolução de problemas. Aran Klein Fernandes - Diretor do Departamento Municipal de Saúde de Itapejara D' Oeste: Na mesma linha, usou do espaço para agradecer cada membro de sua equipe, sem distinções de cargos e funções, reconhecendo o valioso trabalho de cada um no sistema de saúde municipal, explanou sobre o árduo processo que ele e toda a equipe passam no dia-a-dia e colocou-se à disposição para as futuras demandas que possam surgir.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 98 de 2025 Processo: - Autor: Ângelo Dalsente Turno:	Sugere ao Poder Executivo Municipal a pintura do quebra-molas e a instalação de placa de sinalização na Comunidade de Lajeado Bonito, próximo à propriedade do Sr. Itacir Morgerot.	Não informada
2 - Indicação nº 99 de 2025 Processo: - Autor: Jovenil Rodrigues Turno:	Indicação para que o Poder Executivo Municipal priorize a destinação de recursos para a pavimentação asfáltica do trecho compreendido de aproximadamente 1 km que liga as comunidades de Palmeirinha e Porto Velho, até a empresa Solo Forte.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção de Aplauso nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Fragata Turno:	“A ser concedida ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Aran Klein Fernandes, e a todos os representantes, profissionais e instituições da rede de saúde de Itapejara D'Oeste.” Obs.: Votação Única.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no Provimento Conjunto n. 02/2020-GP/CGJ do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Itapejara D'Oeste/PR nos termos do "Programa Moradia Legal". Obs.: Segunda Votação.	Não informada