SAPL - Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 14/07/2025 - 18:00	Encerramento: 14/07/2025 - 18:15

Correspondências

(Recebida) CVITE Nº 002/2025-OAB - Convite Data: 11/07/2025 - Interessado: Presidente e Vereadores Assunto: Convite – Curso sobre Reforma Tributária.
(Recebida) CVITE Nº 003/2025-PM - Convite Data: 11/07/2025 - Interessado: Presidente e Vereadores Assunto: Convite para a Solenidade do 67° Aniversário do 3° Batalhão da Polícia Militar.
(Recebida) OFFI Nº 058/2025 - Oficio Data: 11/07/2025 - Interessado: Presidente Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 27 de 2025 e anexos.
(Recebida) OFFI Nº 059/2025-TRE - Oficio Data: 11/07/2025 - Interessado: Presidente Assunto: Requisição da Câmara Municipal de 11 a 15 de agosto de 2025 para o Projeto Cidadania Plena para o atendimento dos eleitores nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2025.

Expedientes

Abertura: Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 23ᵃ Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (22ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes.
Lista de Presença do Expediente: Fioi constatada a ausência previamente justificada do Vereador Ângelo Dalsente.
Leitura de Oficios: Foram lidos os Convites Recebidos n° 02 e 03 de 2025 e os Ofícios Recebidos n° 58 e 59 de 2025.
Leitura de Matérias Legislativas: Foi lido o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 24 de 2025 e a Moção de Aplauso n° 06 de 2025.
Inscrição Tribuna: Não houve.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum do povo, consistente no prédio da antiga Rodoviária Municipal, e autoriza sua alienação.	Não informada
2 - Moção de Aplauso nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Balbinotti Turno:	“A ser concedida ao 3º Sgt. QM PM Douglas Fernandes da Cruz e a toda a equipe do 2º Pelotão da Polícia Militar de Itapejara D'Oeste - PR.”	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária