22ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/07/2025 - 18:00 Encerramento: 07/07/2025 - 18:55
Correspondências
(Enviada) OGAD Nº 004/2025 - Ofício Gabinete Ângelo Dalsente
Data: 01/07/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Goioxim
Assunto: Pesar pelo falecimento do Vereador Aldenir Gnass.
(Recebida) RTL Nº 002/2025 - Requerimento uso Tribuna Livre
Data: 02/07/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Inscrição para uso da Tribuna-Livre desta insigne Casa de Leis para a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07/07/2025 conforme disposto no Art. 296 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapejara D’ Oeste - PR, para apresentar um histórico dos oito anos de atuação da ONG e também o encerramento de suas atividades.
(Recebida) OFFI Nº 054/2025-Executivo - Oficio
Data: 02/07/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Encamina o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 24 de 2025 e sua Justificativa.
(Recebida) OFFI Nº 055/2025 - Oficio
Data: 03/07/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 25 de 2025.
Expedientes
Abertura:

Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 22ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (21ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes.

Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a ausência previamente justificada do Vereador Jovenil.

Leitura de Oficios:

Foi lido o Ofício Enviado n° 04 de 2025 do Gabinete do Vereador Ângelo Dalsente, o Requerimento de Uso da Tribuna Livre n° 02 de 2025 e os Ofícios Recebidos n° 54 e 55 de 2025.

Leitura de Matérias Legislativas:

Foram lidas as Indicações n° 84, 85 e 86 de 2025 e o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 23 de 2025.

Inscrição Tribuna:

  • Bruno Henrique Vitorassi, João Vitor Lefechak e Ângela Maria Pasko, alunos do Colégio Estadual Castelo Branco e Gracieli Daiane Gnoatto Hrchorovitch, Diretora do Colégio Estadual Castelo Branco: Usaram o espaço da Tribuna Livre para agradecer ao Poder Legislativo pelo recebimento das Moções de Aplauso n° 04 e 05 de 2025, e contar um pouco mais sobre os trabalhos prestados no colégio, a metodologia e as experiências adquiridas no Projeto do Governo Estadual "Ganhando o Mundo".
  • Marceli Klein Fernandes: Como membra da ONG Leva Eu, usou o espaço da Tribuna Livre para apresentar um resumo das relevantes atividades da ONG, prestada nos últimos anos em Itapejara D' Oeste, mostrou casos em que a ONG salvou muitos animais de maus tratos e abandono, e comunicou que devido a problemas de apoio e financeiros a ONG infelizmente deverá encerrar as suas atividades.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Fragata
Turno:
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de recuperação e melhoria na pavimentação da Rua Fernando Ferrari, no trecho compreendido entre a baixada e o acesso à PR-566, em frente à Piscicultura Água Verde, utilizando resíduo de asfalto/pedra brita.
Não informada
2 - Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Ângelo Dalsente
Turno:
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo para a viabilização de calçamento em trecho da Linha Ipiranga, próximo às propriedades dos Srs. Valdir Ariatti e Marcio Ariatti.
Não informada
3 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Ângelo Dalsente
Turno:
Sugestão ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de nivelamento entre a estrada e a calçada na Avenida Manoel Ribas, próximo ao portal de saída para Verê e à propriedade do Sr. Valmir Girioli.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
Define critérios, mediante Avaliação de Mérito е Desempenho, para indicação de Diretores dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Itapejara D'Oeste.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Aplauso nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Mineiro, Fragata, Jovenil Rodrigues
Turno:
“A ser concedida aos alunos do Colégio Estadual Castelo Branco que concluiram o Projeto “Ganhando o Mundo”, Everaldo Kobielski Júnior, Bruno Henrique Vitorassi, João Vitor Lefechak e Ângela Maria Pasko”


Obs.: Votação Única.
Não informada
2 - Moção de Aplauso nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Mineiro, Fragata, Jovenil Rodrigues
Turno:
“A ser concedida ao Colégio Estadual Castelo Branco de Itapejara D'Oeste pelo notável incentivo e apoio ao 'Projeto Ganhando o Mundo' e pelos relevantes serviços prestados à comunidade itapejarense."


Obs.: Votação Única.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo a outorgar a Concessão Onerosa Temporária de Uso de Bem Público - Barracões Industriais e dá Outras Providências.


Obs.: Segunda Votação.
Não informada