SAPL - Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 02/06/2025 - 18:00	Encerramento: 02/06/2025 - 18:35

Correspondências

(Enviada) OGCB Nº 004/2025 - Ofício Gabinete Cristiane Batistus Data: 28/05/2025 - Interessado: Deputada Federal Leandre Dalponte Assunto: Solicitação de Destinação de Ônibus para Transporte de Idosos no Município de Itapejara D'Oeste - PR
(Enviada) OGCB Nº 005/2025 - Ofício Gabinete Cristiane Batistus Data: 28/05/2025 - Interessado: Deputada Federal Leandre Dalponte Assunto: Solicitação de Destinação de Verba para Construção de Mini Arena Esportiva no Município de Itapejara D'Oeste - PR
(Enviada) OGCB Nº 006/2025 - Ofício Gabinete Cristiane Batistus Data: 28/05/2025 - Interessado: Deputada Federal Leandre Dalponte Assunto: Solicitação de Destinação de Recursos para Construção de Quadra Sintética na Escola Municipal Professor Pedro Viriato Parigot de Souza – Projeto "Quadra Sintética para Educação Integral - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE"
(Enviada) OGJ Nº 005/2025 - Ofício Gabinete Jovenil Data: 28/05/2025 - Interessado: Prefeito Vilmar Schmoller Assunto: Solicitação de respostas às indicações deste vereador para esclarecimentos à população.

Expedientes

Abertura: Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 16ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (15ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes.
Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a ausência previamente justificada do Vereador Balbinotti.
Leitura de Oficios: Foram lidos os Ofícios Enviados n° 04, 05 e 06 de 2025 do Gabinete da Vereadora Cris Batistus e o n° 05 de 2025 do Gabinete do Vereador Jovenil Rodrigues.
Leitura de Matérias Legislativas: Foi lida a Indicação n° 76 de 2025.
Inscrição Tribuna: Jane Kelly Semler Szpak - Diretora da APAE de Itapejara D' Oeste - Usou o espaço em defesa das Escolas de Educação Especial, do direito de escolha das famílias e manifestou o repúdio da classe contra a ADI 7796.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 76 de 2025 Processo: - Autor: Fragata Turno:	Solicitação ao Poder Executivo para que a Rua Hibiscos, no Bairro Bem Viver, em frente ao lago, volte a ser via de mão dupla.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção de Apoio nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Mineiro Turno:	Moção de apoio à mobilização do Deputado Luiz Fernando Guerra contra a ADI 7796, em defesa das escolas de educação especial e do direito de escolha das famílias. Obs.: Votação Única.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Prorroga o Plano Municipal de Educação Regulamentado pela Lei n° 1588/2015, de 24 de Junho de 2015. Obs.: Segunda Votação.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 3 de 2025 Processo: - Autores: Mineiro, Jovenil Rodrigues Turno:	Institui o Programa “Câmara Itinerante” no Município de Itapejara D’ Oeste para promoção de sessões públicas de integração comunitária. Obs.: Segunda Votação.	Não informada