SAPL - Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 26/05/2025 - 18:00	Encerramento: 26/05/2025 - 18:25

Correspondências

(Recebida) OFFI Nº 045/2025 - Oficio Data: 21/05/2025 - Interessado: Presidente Assunto: Encaminha os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo n° 19 e 20 de 2025.
(Recebida) OFFI Nº 046/2025 - Oficio Data: 22/05/2025 - Interessado: Presidente Assunto: De Ordem da MM Juíza Eleitoral informo que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná firmou parceria institucional com a Secretaria de Estado da Educação para o desenvolvimento do Projeto Educa Voto – Alfabetização para Inclusão Política, no âmbito do Programa Alfabetiza Paraná.
(Enviada) OGJ Nº 004/2025 - Ofício Gabinete Jovenil Data: 26/05/2025 - Interessado: Prefeito Schmoller Assunto: agradecimento pela conclusão de obra

Expedientes

Abertura: Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 16ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (15ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes.
Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a presença de todos os Vereadores.
Leitura de Oficios: Foram lidos os Ofícios Recebidos n° 45 e 46 de 2025 e o Ofício Enviado n° 04 de 2025 do Gabinete do Vereador Jovenil.
Leitura de Matérias Legislativas: Foi Lida a Indicação n° 75 de 2025 e a Moção de Apoio n° 02 de 2025.
Inscrição Tribuna: Não houve.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 75 de 2025 Processo: - Autor: Ângelo Dalsente Turno:	Solicitação ao Poder Executivo para realizar melhorias na estrada da Comunidade de Barra do Vitorino, próximo às propriedades dos Srs. Gilmar Vitorassi e Nelcindo Koakoski, com a substituição do calçamento danificado por asfalto.	Não informada
2 - Moção de Apoio nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Mineiro Turno:	Moção de apoio à mobilização do Deputado Luiz Fernando Guerra contra a ADI 7796, em defesa das escolas de educação especial e do direito de escolha das famílias.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção de Repúdio nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Jovenil Rodrigues, Fragata, Mineiro Turno:	Contra o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o aumento do número de Deputados Federais. Obs.: Votação Única.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Prorroga o Plano Municipal de Educação Regulamentado pela Lei n° 1588/2015, de 24 de Junho de 2015. Obs.: Primeira Votação.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 3 de 2025 Processo: - Autores: Mineiro, Jovenil Rodrigues Turno:	Institui o Programa “Câmara Itinerante” no Município de Itapejara D’ Oeste para promoção de sessões públicas de integração comunitária. Obs.: Primeira Votação	Não informada