| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Ângelo Dalsente
Turno:
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Solicitação ao Poder Executivo para realização de serviço de cascalhamento na estrada de acesso às propriedades dos Srs. Rodrigo, Alessandro e Antônio Silva, na Comunidade de São Roque, Porto Velho.
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Não informada |
2 -
Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Ângelo Dalsente
Turno:
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Solicitação ao Poder Executivo para viabilizar a restauração do asfalto e a manutenção do bueiro na estrada que liga a rodovia à Linha Macarini.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
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Prorroga o Plano Municipal de Educação Regulamentado pela Lei n° 1588/2015, de 24 de Junho de 2015.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: Mineiro, Jovenil Rodrigues
Turno:
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Institui o Programa “Câmara Itinerante” no Município de Itapejara D’ Oeste para promoção de sessões públicas de integração comunitária.
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Não informada |
5 -
Moção de Aplauso nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: João Venturin
Turno:
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A ser concedida à organização da 20ª Festa do Leitão Maturado
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Não informada |
6 -
Moção de Repúdio nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Jovenil Rodrigues, Fragata, Mineiro
Turno:
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Contra o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o aumento do número de Deputados Federais.
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Não informada |
