SAPL - Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 07/04/2025 - 18:00	Encerramento: 07/04/2025 - 18:20

Correspondências

(Recebida) OFFI Nº 036/2025 - Oficio Data: 02/04/2025 - Interessado: Presidente Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 17 de 2025, juntamente com justificativa e solicitação de convocação de Sessão Extraordinária para deliberação do mesmo.
(Recebida) OFFI Nº 038/2025 - Oficio Data: 04/04/2025 - Interessado: Presidente Assunto: Solicitação para reserva do espaço da Câmara dia 09/05/2025
(Enviada) OGJV Nº 002/2025 - Ofício Gabinete João Carlos Venturin Data: 01/04/2025 - Interessado: Deputado Estadual Matheus Vermelho Assunto: Solicitação de verbas para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município de Itapejara D’ Oeste - PR
(Enviada) OGJV Nº 003/2025 - Ofício Gabinete João Carlos Venturin Data: 02/04/2025 - Interessado: Gilson Ditzel Santos - Diretor-Geral da UTFPR Assunto: Solicitação de Agendamento de Reunião para Discutir Parceria entre UTFPR e Município de Itapejara D' Oeste

Expedientes

Abertura: Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 9ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (8ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes.
Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a presença de todos os Vereadores.
Leitura de Oficios: Foram lidos os Ofícios Recebidos n° 36 e 38 de 2025, e os Ofícios Enviados n° 02 e 03 do Gabinete do Vereador João Venturin.
Leitura de Matérias Legislativas: Foram lidas as Indicações n° 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57 de 2025, o Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo n° 02 de 2025 e a Moção de Aplauso n° 01 de 2025.
Inscrição Tribuna: Não houve.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Fragata Turno:	Solicitação ao Poder Executivo para instalação de quebra-molas/lombada na estrada rural sentido Comunidade de Santa Bárbara, em frente à Sanepar.	Não informada
2 - Indicação nº 52 de 2025 Processo: - Autor: Fragata Turno:	Solicitação ao Poder Executivo para instalação de quebra-molas/lombada na estrada rural na Comunidade de Palmeirinha, sentido Porto Velho, mais precisamente em frente à propriedade do Sr. Sérgio Souza, popular “biscoito”.	Não informada
3 - Indicação nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Ângelo Dalsente Turno:	Solicitação ao Poder Executivo para que providencie um quebra-molas/lombada em frente ao pesque-e-pague do Boiada.	Não informada
4 - Indicação nº 54 de 2025 Processo: - Autor: Ângelo Dalsente Turno:	Indicação para que o Poder Executivo realize serviço de rolo e patrola próximo às propriedades dos Srs. Thomas Gonçalves da Rosa e Jair Pastro, sentido antiga balsa.	Não informada
5 - Indicação nº 55 de 2025 Processo: - Autor: Ângelo Dalsente Turno:	Indicação para que o Poder Executivo realize serviço de rolo e patrola na Linha Dums, Comunidade do Ipiranga.	Não informada
6 - Indicação nº 56 de 2025 Processo: - Autor: Fragata Turno:	Solicitação ao Poder Executivo para realizar serviços de maquinário de patrola e rolo na Linha São Pedro, na estrada rural de acesso à Família Mozer.	Não informada
7 - Indicação nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Balbinotti Turno:	Solicitação ao Poder Executivo para estudo da possibilidade de revisão dos valores das diárias dos servidores do Poder Executivo, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 1911/2020.	Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Outros - Geral Turno:	Concede reposição inflacionária de vencimentos para os Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná.	Não informada
9 - Moção de Aplauso nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Karla, Cristiane Batistus, Fragata Turno:	“A ser concedida ao Ciclista Itapejarense, Matheus Eduardo Franciscon, Campeão Brasileiro de Pista e Multimedalhista”.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União Federal através do Ministério da Agricultura e Pecuária, e dá outras providências. Obs.: Primeira Votação.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Concede reajuste de vencimentos para os servidores, ativos, inativos, pensionistas e comissionados da municipalidade do Município de Itapejara D' Oeste. Obs.: Segunda Votação.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Abre Crédito Adicional Suplementar, altera LDO, PPA, cria fonte de recursos e dá outras providências. Obs.: Segunda Votação.	Não informada