SAPL - Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 10/03/2025 - 18:00	Encerramento: 10/03/2025 - 19:00

Correspondências

(Enviada) OGPR Nº 002/2025 - Ofício Gabinete da Presidência Data: 07/03/2025 - Interessado: Deputado Estadual Vilmar Reichembach Assunto: Solicitação de melhorias na Rodovia Estadual PR-493.
(Enviada) OGPR Nº 003/2025 - Ofício Gabinete da Presidência Data: 07/03/2025 - Interessado: Deputado Estadual Vilmar Reichembach Assunto: Estudo de viabilidade para instalação da Comarca de Itapejara D' Oeste.
(Enviada) OGPR Nº 004/2025 - Ofício Gabinete da Presidência Data: 07/03/2025 - Interessado: Deputado Estadual Wilmar Reichembach Assunto: Solicitação de Recursos diversos.
(Enviada) OGJV Nº 001/2025 - Ofício Gabinete João Carlos Venturin Data: 07/03/2025 - Interessado: Deputado Estadual Matheus Vermelho Assunto: Solicitação de recursos para o Deputado Estadual Matheus Vermelho
(Recebida) OGV Nº 001/2025 - Ofício Gabinete Vilucir Data: 10/03/2025 - Interessado: Deputado Estadual Professor Lemos. Assunto: Solicitação de recursos para O Deputado Estadual Professor Lemos.
(Recebida) OGV Nº 002/2025 - Ofício Gabinete Vilucir Data: 10/03/2025 - Interessado: Deputada Estadual Luciana Rafagnin Assunto: Solicitação de recursos para a Deputada Estadual Luciana Rafagnin
(Enviada) OGPR Nº 005/2025 - Ofício Gabinete da Presidência Data: 10/03/2025 - Interessado: COPEL Assunto: Convite para participação da Copel em Sessão Ordinária da Câmara Municipal.
(Recebida) OFFI Nº 028/2025-ACAMSOP - Oficio Data: 10/03/2025 - Interessado: Presidente e demais Vereadores Assunto: Convite para o Encontro "ELAS NA POLÍTICA"
(Recebida) OFFI Nº 029/2025-ACAMSOP - Oficio Data: 10/03/2025 - Interessado: Presidente e demais Vereadores Assunto: Solicitação a esta egrégia Casa de Leis que seja realizada uma Moção de Apoio, conforme em anexo ao Presente Ofício.

Expedientes

Abertura: Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 5ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (4ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes.
Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a presença de todos os Vereadores.
Leitura de Oficios: Foram lidos os Ofícios Enviados n° 02, 03, 04 e 05 de 2025 do Gabinete da Presidência, n° 01 de 2025 do Gabinete do Vereador João Carlos Venturin, n° 01 e 02 do Gabinete do Vereador Vilucir Lanhi e os Ofícios Recebidos n° 28 e 29 de 2025, ambos de autoria da ACAMSOP.
Leitura de Matérias Legislativas: Foram lidas as Indicações n° 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 de 2025.
Inscrição Tribuna: Não houve.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Ângelo Dalsente Turno:	Solicita-se ao Poder Executivo, para que seja realizado, assim que possível, a reforma no asfalto da Rua Albino Franciosi, compreendido no trecho da quadra entre as Ruas Abilon de Souza Naves e Presidente Vargas.	Não informada
2 - Indicação nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Ângelo Dalsente Turno:	Solicitação à Administração Municipal para providenciar a recuperação e o preenchimento com cascalho, além de passar o rolo no trecho próximo à propriedade do Sr. Luiz Ferrari, na Comunidade de Boa Esperança.	Não informada
3 - Indicação nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Ângelo Dalsente Turno:	Propõe-se à Administração Municipal a providência de calçamento no prolongamento da Rua Ema Gnoatto, entre os Barracões das empresas Massas Dybom e Metalúrgica Itapejara, no Bairro Industrial.	Não informada
4 - Indicação nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Ângelo Dalsente Turno:	Solicita-se estudo e providências para melhoria do acesso da entrada/saída da Comunidade de Serra Preta, na PR-493, verificando a competência municipal e, caso necessário, a solicitação de providências ao DER.	Não informada
5 - Indicação nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Fragata Turno:	Indicação para limpeza das calçadas na Rua Cacique, no bairro Guarani.	Não informada
6 - Indicação nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Fragata Turno:	Indicação para limpeza das calçadas na Rua José Mysak, no bairro Guarani.	Não informada
7 - Indicação nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Fragata Turno:	Indicação para limpeza das calçadas na Rua Guaicurus, no bairro Guarani.	Não informada
8 - Indicação nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Fragata Turno:	Indicação para limpeza das calçadas e fazer asfalto na Rua Tapajós, no bairro Guarani.	Não informada
9 - Indicação nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Jovenil Rodrigues Turno:	Solicitação ao Poder Executivo para que providencie um quebra-molas/lombada em frente ao pesque-e-pague do Boiada, sentido à antiga balsa.	Não informada
10 - Indicação nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Jovenil Rodrigues Turno:	Indicação para que o Poder Executivo finalize o calçamento no trecho compreendido na Comunidade de 07 de Setembro, que passe pela propriedade do Sr. Alzir Gnoatto até a Comunidade de São Braz, um trecho aproximado entre 600 a 700 metros.	Não informada
11 - Indicação nº 38 de 2025 Processo: - Autor: João Venturin Turno:	Solicita-se ao Poder Executivo o estudo de viabilização da instalação de bueiros que possuam cestos com grades de captação de lixo no perímetro urbano do Município, conforme fotos em anexo.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Institui a Taxa de Abate para aves no território do Município de Itapejara D' Oeste e dá outras providências. Obs.: Primeira Votação.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Altera o Art. 82 da Lei n° 467/1993, que dispõe sobre o Regimento Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itapejara D' Oeste, Pr, e dá outras providências. Obs.: Primeira Votação.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza o executivo municipal a anexar áreas de terras rurais ao perímetro urbando da sede do Município e da outras providências. Obs.: Primeira Votação.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Abre Crédito Adicional Especial, altera LDO, PPA, e dá outras providências. Obs.: Primeira Votação.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Receber doação de Imóvel Urbano Lote n° 06 da Quadra n° 102 de propriedade da empresa "Loteamento Gnoatto LTDA" e dá outras providências. Obs.: Primeira Votação.	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Outros - Geral Turno:	“Revoga, altera e cria dispositivos na Lei Municipal n° 2.109/2023, que institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências”. Obs.: Primeira Votação.	Não informada