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1ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/02/2025 - 18:00 Encerramento: 10/02/2025 - 18:35
Correspondências
(Enviada) OGM Nº 001/2025 - Ofício Gabinete Mineiro
Data: 07/02/2025 - Interessado: Administração Municipal
Assunto: Solicita à Administração Municipal que seja analisada a situação da iluminação pública na Rua Salgado Filho.
(Enviada) OGM Nº 003/2025 - Ofício Gabinete Mineiro
Data: 07/02/2025 - Interessado: Guto Silva
Assunto: Solicitação de Emenda de Recurso PAB de R$ 100.000,00 (cem mil reais) de recurso livre para o departamento de saúde do Município de Itapejara D’ Oeste – PR
(Enviada) OGM Nº 004/2025 - Ofício Gabinete Mineiro
Data: 07/02/2025 - Interessado: Sergio Moro
Assunto: Solicitação de Emenda Parlamentar de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para as áreas de saúde e educação do Município de Itapejara D’ Oeste – PR
(Enviada) OGM Nº 005/2025 - Ofício Gabinete Mineiro
Data: 07/02/2025 - Interessado: Sandro Alex
Assunto: Solicitação de Emenda de Recurso PAP de R$ 300.000,00 (cem mil reais) de recurso livre para o departamento de saúde do Município de Itapejara D’ Oeste – PR.
(Recebida) OFFI Nº 011/2025 - Oficio
Data: 30/01/2025 - Interessado: Mineiro
Assunto: Resposta ao Ofício 01/2025 do gabinete do Vereador Mineiro
Expedientes
Abertura:

Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 1ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes.
Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a ausência, justificada antecipadamente, do Vereador Mineiro.
Leitura de Oficios:

Foram lidos os Ofícios enviados do Gabinete do Vereador Mineiro n° 01, 03, 04 e 05 de 2025 e o Ofício Recebido n° 011 de 2025.
Leitura de Matérias Legislativas:

Foram lidas as Indicações n° 01, 02, 03 e 04 de 2025 e os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo n° 02, 04 e 07 de 2025.
Inscrição Tribuna:

  • Sargento Cruz. Explanou sobre um projeto de monitoramento da PM juntamente com as prefeituras, pediu apoio aos Vereadores para implantar no Município, comentou sobre segurança pública e os mecânismos de comunicação entre a PMPR e os cidadãos.
  • Prefeito Municipal de Itapejara D' Oeste - PR, Sr. Vilmar Schmoller. Comentou sobre a importância dos Poderes Executivo e Legislativo manter-se alinhados e colocou-se à disposição de todos para tratar das demandas do Município.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Fragata
Turno:
Que seja feita roçada na beira das rodovias e asfaltos, especialmente no interior.
 Não informada
2 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Fragata
Turno:
Que seja feita a correção do bônus do funcionalismo público, o qual está defasado por muitos anos sem correção.
 Não informada
3 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Jovenil Rodrigues
Turno:
Que a Administração Pública estude e providencie asfalto para todas as agroindústrias da zona rural do nosso Município.
 Não informada
4 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Jovenil Rodrigues
Turno:
Que seja encaminhado Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, no afã de modificar a Lei Municipal Vigente n° 2.145/2023, especialmente quanto à exclusão do parágrafo único do artigo 1°.
 Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
Acrescenta atribuições dos cargos efetivo no quadro pessoal da administração pública municipal, anexo a Lei Municipal n°1.638/2016 - Plano de Cargos, Carreiras e Remunerção - PCCR dos Servidores Públicos Municipais de Itapejara D'Oeste e dá outras providências.
 Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
Altera o Anexo II da Lei Municipal N° 2156/2024, ampliando as vagas para cargo efetivo de Professor no quadro de pessoal da administração pública municipal, e dá outras providências.
 Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso de Bem Público "Veículo" e dá outras providências.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária